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A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou recurso ajuizado pela Petrobras e a empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil por dano moral coletivo em virtude da prática de atos antissindicais, apurados em Ação Civil Pública, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refino de Petróleo de São José dos Campos e Região. Pela ACP, a empresa foi acusada…
A Escola Judicial e a Comissão Especial de Relacionamento da OAB/SP com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem na sexta-feira, 25 de outubro, das 9h às 12h, o seminário “Inteligência Artificial e Direito”.
#ParaTodosVerem: Banner com as informações do evento: data 25/10/2024, das 9h às 12h, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, 3º andar da sede judicial…
Com transmissão ao vivo pela Rede Católica de Comunicação e TV Aparecida, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, promoveu na tarde de sábado, 12/10, Dia da Criança e de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil, a leitura da…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de uma farmácia que integra uma renomada rede de drogarias e manteve a justa causa aplicada a um gerente demitido por incontinência de conduta ou mau procedimento (hipótese do art. 482, alínea "b" da CLT). A decisão do colegiado reformou assim a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Garça, que havia…
Terminou em acordo a audiência presencial conduzida pelo vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, realizada nesta quinta-feira, 10/10, na Seção de Dissídios Coletivos (SDC), em Campinas. A sessão pôs frente a frente o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Piracicaba…
Estão abertas as inscrições para a inauguração da sede do Co.Labora 15, Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que ocorrerá na quinta-feira (17/10) e contará com 15 palestras e oficinas. Voltado para magistrados, servidores, advogados, estagiários e interessados em inovação, o evento será presencial e ocorrerá na sede administrativa do Tribunal,…
O Dia do Consumo Consciente, celebrado em 15 de outubro, é um momento de reflexão e conscientização sobre a forma como os recursos e produtos são consumidos, além de seu impacto na sociedade, na economia e no meio ambiente. Criada pelo Ministério do Meio Ambiente, essa data busca alertar a população sobre a importância de adotar práticas sustentáveis e responsáveis, incentivando escolhas que…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Programa Trabalho Seguro, que tem como gestor no 2º grau de jurisdição o desembargador Edmundo Fraga Lopes, e no primeiro grau, a juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, faz um alerta para prevenção e conscientização sobre o câncer de mama na campanha Outubro Rosa.
Criado no início da década de 90 pela Fundação Susan…
Em 6 de maio de 1944, três anos após a instalação da Justiça do Trabalho no país e apenas um ano do surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), era criada em Campinas, a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ), a atual 1ª Vara do Trabalho. Em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho no município, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elaborou uma extensa programação…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e o presidente do Conselho de Administração da Promoção de Pós-Graduação de Qualidade S.A. – Facamp, João Manuel Cardoso de Mello, assinaram nesta segunda-feira, 7/10, o Acordo de Cooperação Técnica 27/2024 que institui uma parceria com o objetivo de buscar a capacitação de magistrados e servidores…
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