Uma pedagoga contratada como tutora presencial de ensino a distância (EaD)  teve seu vínculo empregatício reconhecido como professora pela Justiça do Trabalho. A juíza da Vara do Trabalho de Araras, Patrícia Juliana Marchi Alves, reconheceu que a reclamante desenvolveu atividades típicas como de suporte pedagógico, orientação e esclarecimento de dúvidas de alunos e auxílio na elaboração…

Sete juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tomaram posse como titulares de unidades judiciárias nesta terça-feira, 11/4. O presidente, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia, a primeira de posse de magistrados em sua gestão. O evento foi realizado no Plenário Ministro Coqueijo Costa, na sede da Corte, e reuniu desembargadores,…

Em 6 de abril comemora-se o Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida. A data chama a atenção para a reflexão sobre a importância de  uma rotina de vida que permita a inclusão de hábitos saudáveis. A saúde é uma questão premente e, nos dias atuais, não está somente associada à prática de atividade física, alimentação equilibrada…

26 jovens do Programa Senac de Aprendizagem de Campinas visitaram na manhã desta terça-feira, 4/4, o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A visita, segundo a professora Júlia Ramos Murtinho, que acompanhou os aprendizes, integra as atividades que são oferecidas aos jovens pelo Senac no curso de aprendizagem…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou na sexta-feira, 31/3, a solenidade de posse das diretorias da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e da Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Esmat 15) para o biênio 2023/2025. Os juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Regina Rodrigues Urbano foram…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira, 3/4, a visita  de representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de Campinas. O encontro, de caráter institucional para o fortalecimento dos laços entre Ciesp e o tribunal, foi realizado no Gabinete da…

O presidente do Tribunal Regional da Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde de sexta-feira, 31/3, em seu gabinete, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior.  A visita institucional antecedeu participação na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça…

Considerando informações colhidas no sítio eletrônico do SINDIQUINZE, além de postagens em outras mídias digitais, e em função da distorção que delas se verifica, afigura-se imperioso a esta Presidência vir a público para esclarecer o seguinte:

1. Não houve e não haverá alteração da área de atuação original dos servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.…

Sob a inspiração do art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que contempla o direito comparado como uma das fontes subsidiárias do Direito do Trabalho, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, abriu os trabalhos da sexta edição da Mesa de Direito Comparado, com o viés Brasil-Colômbia, na manhã desta sexta…

Um acordo coletivo tem o poder de reduzir o período para alimentação e descanso dos empregados? Ao julgar conflito envolvendo a empresa Unilever e um trabalhador que questionava o fato de ter tido apenas 30 minutos de intervalo intrajornada, os desembargadores da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram que não: normas coletivas não podem estabelecer pausa inferior ao…