O Dia da Sobrecarga da Terra é uma data simbólica que marca o momento em que o consumo anual de recursos naturais do planeta ultrapassa a capacidade da Terra de se regenerar. O cálculo de quando será este dia é feito pela organização internacional de pesquisa, Global Footprint Network, e leva em consideração levantamentos realizados sobre desmatamento florestal, uso de agrotóxicos e emissão de…

Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”,  o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, na quinta e na sexta-feira, dias 3 e 4 de agosto, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O evento, com cerca de 750 inscritos, será realizado pelo segundo ano consecutivo no Expo Dom Pedro…

Na manhã desta segunda-feira, 31/7, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentou a palestra “Das casas às ruas: um olhar (paradoxalmente) pouco jurídico sobre o sindicato e o Direito do Trabalho”, ministrada pelo professor Márcio Túlio Viana, desembargador aposentado do TRT da 3ª Região. O evento aconteceu no auditório da Ejud-15, sob a condução do desembargador…

Os desembargadores do TRT-15 aprovaram por unanimidade a indicação da juíza Andrea Guelfi Cunha, diretora do Fórum Trabalhista de Jundiaí e titular da 4ª Vara do Trabalho, para ocupar, pelo critério de antiguidade, o cargo de desembargadora da Corte, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Lorival Ferreira dos Santos. A decisão foi tomada em sessão administrativa do Tribunal Pleno…

A Escola Judicial convida magistrados e servidores para a palestra “O Impacto Positivo da Inovação no Judiciário”, a ser ministrada pela docente Salise Monteiro Sanchotene, desembargadora do TRF-4 (RS) e conselheira do CNJ. O evento será realizado na quinta-feira (10/7), das 10h às 11h30h, de forma híbrida, presencial no auditório da Ejud, e transmitido por meio…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, em uma mensagem gravada de boas-vindas, abriu os trabalhos da sétima edição da Mesa de Direito Comparado, com o viés Brasil-Portugal, na manhã desta sexta-feira, 28/7. O presidente ressaltou a relevância do evento promovido pela Vice-Presidência Judicial do TRT-15, que já com sete edições realizadas…

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Jorge Luiz Souto Maior participou nesta quinta-feira, 27/7, de sua última sessão plenária Administrativa e Judicial, e também do Órgão Especial. O presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia na abertura da sessão que reuniu os pares para as homenagens ao colega Souto Maior em sua última participação…

Sorocaba vai sediar na segunda e na terça-feira, 7 e 8/8, a sexta edição do projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, organizado pela Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).  Participam, nos dois dias do evento, além do vice-…

Dando sequência ao trabalho de aproximação dos Poderes da União, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu, nesta semana, a visita de dois representantes do Parlamento Federal. Os deputados Vicentinho e Orlando Silva estiveram presentes no Gabinete da Presidência para tratar de assuntos institucionais.

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O Ministério Público do Trabalho moveu Ação Civil Pública contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, alegando que em diversos procedimentos de análise de fusão ou incorporação de empresas, o requerido, autarquia competente para analisar a viabilidade do procedimento, desconsiderou a necessidade de preservação de postos de trabalho e, baseando-se em critérios meramente…