Programação inclui visita ao Quilombo Cafundó, exposição e palestras

Na manhã desta terça-feira, 20/8, uma sessão solene na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) deu início às atividades comemorativas dos 80 anos da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, instalada em 31 de agosto de 1944. Proposta pelo deputado Vítor Lippi (PSDB), a sessão reuniu o presidente e a corregedora…

A Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento que orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais. A…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai conceder uma premiação dupla ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Em ofício enviado nesta terça-feira (20/8) ao presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, o secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gabriel Gusmão, informa que o projeto Jurisdata Science + Falcão, desenvolvido em parceria com o TRT da 9ª Região, será…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, a partir de 7 de agosto de 2024, o cadastramento compulsório das pessoas jurídicas de direito privado, de médio e grande porte, no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), em conformidade com a Portaria CNJ n. 243, de 31 de julho de 2024. A medida revoga a Portaria CNJ n. 224, de 26 de junho de 2024, e restabelece o cronograma original definido pela…

Na próxima segunda-feira (26/8), das 11h às 12h, o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realiza mais uma edição da série Diálogos Inovadores. Desta vez, o tema abordado será "Proteção de Dados na Era Digital: Direitos Fundamentais, Acesso à Informação e Desafios Tecnológicos". A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e a juíza do Trabalho…

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta sexta-feira, 23/8, das 9h às 12h30, a décima edição da Mesa de Direito Comparado, desta vez na Perspectiva Brasil-Angola. O evento, gratuito e totalmente telepresencial, integra o Programa Escola ao Vivo da Escola Judicial do TRT-15, e tem como público-alvo magistrados, procuradores, servidores, advogados…

Na última sexta-feira, 16/8, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, inaugurou as novas instalações do Fórum Trabalhista de Franca, localizado na Rua José Marques Garcia, 665, na Cidade Nova. O evento contou com a participação do vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, e da diretora do Fórum e…

A coordenadora do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou nos dias 15 e 16 de agosto, do Fórum Nacional LGPD da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Acompanharam a magistrada a juíza auxiliar da Presidência e encarregada do TRT-…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi o primeiro entre os tribunais trabalhistas do Brasil a se tornar signatário do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, com participação desde 2014. Em 13 de agosto de 2024, o TRT-15 apresentou à ONU seu quinto relatório, intitulado "Comunicação de Engajamento". Esse documento, emitido a cada dois anos de adesão à iniciativa, detalha…

Estudantes do curso de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), de São José dos Campos, visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na tarde dessa quarta-feira, 14/8. Acompanhados pelos professores Marco Antonio Folegatti de Rezende, juiz da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Clélio Marcondes Filho, decano na Univap, e Crislaine Lazari, os alunos…