A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, condenou uma empregadora a pagar à sua trabalhadora doméstica, que atuou como babá por pouco mais de três meses, uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por tê-la acusado, sem provas, de ter furtado suas joias.

Na Justiça do Trabalho, a trabalhadora insistiu na reversão da justa causa aplicada…

Teve início nesta quarta-feira, 19/6, o encontro do Grupo Técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região responsável pelo Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos da Justiça do Trabalho (Wiki-JT), com 28 representantes de 22 TRTs (com exceção do TRT-22), para a elaboração de uma nova etapa da ferramenta, agora com foco no fluxo administrativo de Precatórios (Wiki-Precatórios). O…

No dia 20 de junho é comemorado o Dia Nacional do Advogado Trabalhista. A data foi escolhida em alusão à criação da primeira entidade da categoria no país, a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, fundada em 20 de junho de 1963. Para ilustrar a homenagem aos profissionais que atuam na defesa dos direitos dos empregados e empregadores, o TRT-15 se vale da figura do advogado Antônio…

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Antonia Regina Tancini Pestana, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), participou, entre os dias 11 e 13/6, da 39ª Reunião do Coleouv, evento sediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que teve como tema “Saber ouvir ajuda a construir, seja judicial, seja empresarial”. Entre os…

Um acordo foi entabulado nesta quinta-feira, 13/6, entre duas empresas do grupo MRV e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campinas e Região (Sinticom). Representantes dos trabalhadores e das empresas, que já vinham evoluindo nas tratativas de negociação, aceitaram a proposta da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,…

O vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, fez nesta quinta-feira, 13/6, na Basílica Histórica, a leitura da Carta de Aparecida pela Erradicação do Trabalho Infantil. O documento é um apelo das instituições parceiras – Santuário Nacional de Aparecida, do TRT-15, do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e…

Na quarta-feira, 12/6, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, com o apoio da Escola Judicial, o 8º Seminário de Combate ao Trabalho Infantil, com o tema “Protegendo o Futuro: Erradicando o Trabalho Infantil para Alcançar o ODS 8 da ONU". O evento aconteceu no Plenário Ministro Coqueijo Costa,…

Na última quarta-feira, 12 de junho, cerca de 45 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Max Planck (UniMAX), de Indaiatuba, e 30 do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ), ambos do Grupo UnieduK, visitaram a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Acompanharam a visita os professores Fábio Resende Nardon e Carlos Eduardo Bistão Nascimento,…

Reconhecido pela corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, como uma “ótima e eficiente alternativa”, o projeto Especializa & Equaliza, criado pela Corregedoria Regional do TRT-15 para permitir maior equilíbrio na produtividade das unidades, a partir da parametrização de procedimentos e reagrupamento de servidores, já pode ser…

Depois de dois anos de curso, 33 jovens se formaram como Aprendizes de Cidadão na última sexta-feira, 7/6, em Ribeirão Preto. O evento ocorreu na sala de eventos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O projeto é fruto de um convênio assinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto (…