Por Patrícia Campos de Sousa

Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial da 15ª, e José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial do Regional, proferiram no último dia 30 de março, na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), em São José dos Campos, a palestra intitulada…

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, recebeu ontem (2/4) em seu gabinete o prefeito de Americana, Diego De Nadai. Acompanhado do secretário de Negócios Jurídicos do município, Cristiano Carvalho, do presidente e do vice-presidente da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT manteve decisão do Juízo de origem condenando uma das maiores usinas produtoras de açúcar, etanol e energia do Brasil a pagar quase R$ 1,6 milhão a um ajudante geral que teve as duas mãos decepadas em um acidente de trabalho. O colegiado manteve os valores arbitrados pela 1ª VT de Jaboticabal (R$ 500 mil a…

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, abriu na tarde desta terça-feira (3/4) audiência visando à conciliação em medida cautelar inominada requerida pela Raízen Combustíveis S.A. (ex-Shell) em face do Ministério Público do Trabalho, da Associação de Combate aos POPs (…

Por Ademar Lopes Junior

O TRT da 15ª Região recebeu no início desta semana, 2 e 3/4, a visita de uma comitiva do TRT da 17ª (ES), formada pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Lino Faria Petelinkar, pelo juiz de Cooperação Judiciária daquele tribunal, Marcello Maciel Mancilha, e pelo servidor José Carlos Campana…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT manteve praticamente intacta a sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, negando assim o pedido do trabalhador que insistiu, com seu recurso, em receber salário “in natura” (utilidade) porque morava no trabalho. O Juízo de primeiro grau havia julgado…

Por Márcia Pietrobom e José Francisco Turco

Fórum Trabalhista de Campinas

O TRT da 15ª Região dá sequência às atividades correicionais nesta primeira semana de abril, quando o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim , inspeciona - na terça-feira (3/4) a partir das 10…

Relação de aprovados nesta primeira etapa
do concurso será divulgada em 7 de maio

Por Patrícia Campos de Sousa

Foi realizada na tarde deste sábado (31/3), no Campus Swift da Universidade Paulista (Unip), em Campinas, a primeira etapa do XXVI Concurso Público de Provas e Títulos para…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da União, que sustentou que houve “evasão de contribuições devidas ante o acordo firmado entre as partes”, e por isso pediu “a incidência previdenciária sobre o valor total da avença, entendendo ser inválida a discriminação das parcelas componentes do…

Por Juliana Rangel

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou na última terça-feira (27/03), de audiência pública sobre o tema “Trabalho, um Direito de Todos”, realizada no auditório da Câmara Municipal de Santos por iniciativa do vereador Reinaldo Martins (PT) em parceria com o Conselho…