Por Northon Bassan e Renata Ananias
As correições na 15ª Região prosseguem nesta segunda-feira (17/10), quando começará a inspeção do Fórum Trabalhista de Jaboticabal, que também recebe processos de Vista Alegre do Alto, Pradópolis, Monte Alto, Taiúva, Guariba e Taiaçu. Caberá ao vice-corregedor regional, desembargador Gerson…
Por Ademar Lopes Junior
O relator do acórdão da 10ª Câmara do TRT, desembargador João Alberto Alves Machado, negou provimento ao recurso do trabalhador que pediu indenização por danos morais, estéticos, materiais e pensão vitalícia em razão de acidente de trabalho sofrido no percurso de retorno do trabalho para sua residência…
Por Luiz Manoel Guimarães
O 5º e último painel do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural pôs em pauta o tema “Convenções coletivas – instrumentos de melhoria das condições de trabalho rural” e contou com a participação da desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, do TRT da 6ª Região (PE), e do advogado Luís…
Por José Francisco Turco
Uma das palestras mais esperadas do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural foi a conferência de encerramento do encontro, proferida pelo ministro do TST Walmir Oliveira da Costa. Com o tema “Remuneração do Trabalho Extraordinário do Cortador de Cana” o magistrado deu uma…
Com informações do TST
O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nos dias 4 e 5 de outubro, a primeira audiência pública de sua história. O tema escolhido foi a terceirização de mão de obra, objeto de cerca de cinco mil recursos atualmente em tramitação no TST e outros milhares de processos em andamento na Justiça do…
Por Luiz Manoel Guimarães
Tomam posse nesta segunda-feira, 17 de outubro, dois novos desembargadores do TRT da 15ª Região, que ocuparão vagas reservadas ao quinto constitucional. A solenidade será realizada a partir das 17 horas, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas. Os…
Por Luiz Manoel Guimarães
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, foi eleito hoje, 13 de outubro, por aclamação, coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A eleição foi realizada durante a 7ª Reunião Ordinária do Colégio, que está sendo…
Por Ademar Lopes Junior
A empresa do ramo de segurança e vigilância não concordou com a sentença da Vara do Trabalho de Registro, que a responsabilizou pela demissão de quatro trabalhadores. Na versão da empregadora, o pedido de demissão teria sido feito pelos próprios empregados, “por sua livre e espontânea vontade”. Segundo…
Marta Crisóstomo/TST com ASCS/TRT da 8ª Região
Pela primeira vez na América Latina, cartões de crédito e débito serão usados para pagamento de dívidas trabalhistas. A experiência piloto está sendo iniciada na 13ª Vara do Trabalho de Belém, onde o sistema está sendo desenvolvido, ajustado e testado. No último dia 22 de…
Por Ademar Lopes Junior
A exequente não concordou com a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que indeferiu o pedido de apreensão de 30% dos proventos de aposentadoria do executado, bem como de retenção de 30% dos honorários pagos a este pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A decisão de primeira instância…
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