Sediado em Campinas, o Gaex passa a ter atuação itinerante,
atendendo a todas as unidades do Regional

Por Patrícia Campos de Sousa

A Presidência do TRT da 15ª Região e a Corregedoria Regional unificaram a estrutura do Grupo de Apoio à Execução (Gaex). A partir de agora, o Grupo fica…

Câmara também manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre o banco e a reclamante, que, contratada como estagiária, trabalhava como se empregada fosse

Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora ainda era estudante e cursava Administração de Empresas quando foi contratada como…

Por Patrícia Resende/CSJT

Com o objetivo de reconhecer e valorizar os órgãos da Justiça do Trabalho que se destacam pelos serviços prestados à sociedade, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu o “Prêmio Excelência”. Os Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho com melhores desempenhos receberão…

Por Ademar Lopes Junior

A penhora recaiu sobre o imóvel de propriedade dos quatro sócios de uma empresa executada, após várias tentativas frustradas de penhora ao longo dos anos em que se arrasta a execução. Inconformados com a decisão da Vara do Trabalho de Amparo – que julgou improcedentes os embargos à penhora –, mas sem…

Por José Francisco Turco e Renata Ananias

Nesta quarta-feira (15/6) cerca de 80 alunos do curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FIVR), sediada no município de Registro, e da Faculdade Max Planck, de Indaiatuba, conheceram a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, dando sequência ao programa de visitas oferecido pelo…

Por Ademar Lopes Junior

Trabalhador não era empregado do reclamado e nem sequer o conhecia,
mas insistiu com um amigo que o deixasse ajudar na montagem do andaime

Empregador fornecia equipamentos de segurança, mas os trabalhadores não o usavam

Tudo o…

Por José Francisco Turco

Após mais de duas horas de intensas negociações – que envolveram dez servidores do Município de Rosana; a prefeita da cidade, Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira; e o sindicato dos servidores municipais – foi fechado um acordo no valor de R$ 2 milhões, que é o total da dívida do…

Por Ademar Lopes Junior

Aos 23 anos, Jairo Maurano Machado tomou posse como técnico judiciário na Vara do Trabalho de Tietê. Sua colocação geral foi a de número 201 (no polo de Sorocaba), e, na lista especial, relativa à reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, ficou em terceiro lugar. No dia 1º de junho de 2011…

1º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho beneficiou o Hospital de Câncer de Barretos e teve a participação de vários magistrados da 15ª

Promover conhecimento e ainda beneficiar uma instituição que trabalha em prol de uma causa vital. Com essa proposta, foi realizado em Catanduva, nos dias 3 e 4…

Por Ademar Lopes Junior

A demissão do autor ocorreu em 21 de janeiro de 2008, com aviso prévio indenizado, mas ele só ajuizou a ação trabalhista em 18 de fevereiro de 2010. O juízo da Vara do Trabalho de Araras entendeu, porém, que “não há que se falar em prescrição bienal”, uma vez que o parágrafo 1º do artigo 487 da CLT…