Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (09/04), o encaminhamento de 23 propostas de anteprojeto de lei ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As proposições criam Varas do Trabalho, cargos e funções no âmbito do TRT da 15ª Região e de…
José Francisco Turco e Juliana Rangel
As correições realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tiveram prosseguimento nesta segunda-feira (9/4), quando o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, iniciou a inspeção do Fórum Trabalhista de Sorocaba, visitando a 1ª Vara do Trabalho local.…
Por Ademar Lopes Junior
Inconformado com a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Cajuru, que julgou improcedentes todos os seus pedidos contra a empresa do ramo de papel e embalagem em que trabalhava, recorreu o reclamante, alegando, em resumo, “a existência de cerceamento de defesa”, já que o juízo de origem impediu a…
Por Ana Claudia de Siqueira e com informações de Patrícia Resende (CSJT)
A Vara do Trabalho de Piedade será a primeira a funcionar de forma totalmente eletrônica, dando início em agosto deste ano, à instalação do PJe-JT no âmbito da 15ª Região, que também terá a missão de implantar o sistema, simultaneamente, no módulo de 2º…
Por Patrícia Campos de Sousa
Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial da 15ª, e José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial do Regional, proferiram no último dia 30 de março, na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), em São José dos Campos, a palestra intitulada…
Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, recebeu ontem (2/4) em seu gabinete o prefeito de Americana, Diego De Nadai. Acompanhado do secretário de Negócios Jurídicos do município, Cristiano Carvalho, do presidente e do vice-presidente da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT manteve decisão do Juízo de origem condenando uma das maiores usinas produtoras de açúcar, etanol e energia do Brasil a pagar quase R$ 1,6 milhão a um ajudante geral que teve as duas mãos decepadas em um acidente de trabalho. O colegiado manteve os valores arbitrados pela 1ª VT de Jaboticabal (R$ 500 mil a…
Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, abriu na tarde desta terça-feira (3/4) audiência visando à conciliação em medida cautelar inominada requerida pela Raízen Combustíveis S.A. (ex-Shell) em face do Ministério Público do Trabalho, da Associação de Combate aos POPs (…
Por Ademar Lopes Junior
O TRT da 15ª Região recebeu no início desta semana, 2 e 3/4, a visita de uma comitiva do TRT da 17ª (ES), formada pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Lino Faria Petelinkar, pelo juiz de Cooperação Judiciária daquele tribunal, Marcello Maciel Mancilha, e pelo servidor José Carlos Campana…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT manteve praticamente intacta a sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, negando assim o pedido do trabalhador que insistiu, com seu recurso, em receber salário “in natura” (utilidade) porque morava no trabalho. O Juízo de primeiro grau havia julgado…
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