Por Patrícia Campos de Sousa
A 7ª Câmara do TRT manteve decisão que assegurou o pagamento de férias proporcionais a uma empregada doméstica, reclamante em ação ajuizada na Vara do Trabalho de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba. Em recurso ordinário, os reclamados questionaram a decisão proferida na primeira instância, alegando…
O TRT da 2ª Região (Capital Paulista e Baixada Santista) abriu processo de remoção nacional para preencher 52 vagas de juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias, a partir da publicação do edital - efetivada no último de 14 - no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Caso o interessado deseje acessar o documento pelo site…
Por Renata Ananias
Em audiência de conciliação realizada no TRT da 15ª Região nesta sexta-feira, 24/2, a Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Abrasivos e Similares de Campinas e Região negociaram acordo visando pôr fim à greve que…
Por Ademar Lopes Junior
O autor foi admitido em 1º de janeiro de 2007 para exercer na microempresa a função de operador de máquina extrusora (máquina que modela componentes mecânicos). Ganhava salário de R$ 840 mensais. Um ano e meio depois, em 27 de julho de 2008, durante um serviço, a máquina enroscou com algum material, e…
Por Juliana Rangel e Márcia Pietrobom
O Setor de Seleção e Treinamento do TRT realiza, de 27 de fevereiro a 29 de março, o curso “Desenvolvimento de Competências Gerenciais”, na modalidade de educação a distância (EaD). O curso é voltado à formação de assistentes de diretores das unidades de 1ª instância (varas do trabalho e…
A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST publicou a edição de seis novas OJs, de números 412 a 417, todas da SDI-1.
As novas orientações tratam de agravo regimental, auxílio alimentação, execução de contribuição social referente ao SAT - Seguro de Acidente de Trabalho e horas extras reconhecidas em juízo.…
Por Luiz Manoel Guimarães
O corregedor regional da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, realiza esta semana a correição em duas varas do trabalho (VTs) de Campinas, a 8ª VT, na quinta-feira, 23, e a 3ª, na sexta, 24. Nas duas ocasiões as atividades correicionais terão início às 10 horas.
…Por Ademar Lopes Junior
O contrato de porteiro firmado com empresa prestadora de serviços durou pouco mais de um ano, mais precisamente de 10 de outubro de 2008 a 23 de outubro de 2009, quando o reclamante foi dispensado por justa causa, motivada por desídia. Durante todo o tempo do contrato, o trabalhador prestou serviços de…
Palestrante partilhou com os ouvintes a experiência da VT onde é titular, que transfere ao reclamante, em primeiro lugar, ou ao próprio reclamado, em segundo, a incumbência de apresentar os cálculos.
Por Ademar Lopes Junior
A “Efetividade na execução” foi o tema da palestra…
Por Ana Claudia de Siqueira
A população de Itanhaém e região já pode usufruir das novas instalações da Justiça do Trabalho. O novo prédio de três andares, muito mais amplo e adequado à prestação jurisdicional, foi inaugurado na manhã desta quinta-feira, 16, em cerimônia solene que contou com a presença do presidente do…
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