Por José Francisco Turco
Os números relativos à execução, referentes ao mês de outubro de 2010 e que já podem ser conferidos no site do Tribunal, mantiveram a tendência de evolução quando comparados aos meses anteriores e apontam para o cumprimento, até o final deste ano, da Meta 4 da Corregedoria Regional da 15ª. Trata-se de…
Por Ademar Lopes Junior
A funcionária de importante rede de lojas de departamento nacional alega condições de trabalho humilhantes, especialmente na “boca do caixa”, que, segundo ela, era o local de trabalho (“castigo”) dos que não atingiam suas metas nas vendas e onde “deveriam enganar os clientes para realizar vendas de…
Por José Francisco Turco
Os agentes de segurança da 15ª Ricardo Donizete dos Anjos, Júlio César da Silva e Alberto Rosa São Leandro concluíram no último dia 29 de outubro o Curso de Segurança de Autoridades, oferecido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. O treinamento, que durou duas semanas e foi ministrado nas…
Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Fernanda Rodriguez
A Câmara Municipal de Campinas, advogados, jornalistas, estudantes de Direito e servidores públicos, entre outras pessoas das mais variadas profissões, estão entre os seguidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no Twitter (http://twitter.com/). Os textos de…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante foi contratada pela Associação de Pais e Mestres de uma escola municipal de primeiro grau agropecuária de Itápolis, cidade distante 271 quilômetros de Campinas, para exercer a função de professora III. Ela trabalhou no período de 1º de agosto de 1996 a 3 de janeiro de 2005. Quando foi…
Por José Francisco Turco
Tomou posse nesta segunda-feira (8/11), na sede do Tribunal, em Campinas, a juíza Patrícia Juliana Marchi Pereira, que chega à 15ª após permutar com o magistrado Valtair Noschang, que foi para a 4ª Região (RS). Além do presidente do TRT da 15ª, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva…
Por Ademar Lopes Junior
O trabalhador de empresa do ramo de embalagens, de Santa Bárbara D’Oeste, também atuava como dirigente sindical e recebeu, até janeiro de 2008, o pagamento de seu salário acrescido de todos os adicionais até então pagos aos demais trabalhadores de seu setor. Conforme analisou o Juízo de primeiro grau…
Por Ademar Lopes Junior
Citados os reclamados para o pagamento do débito trabalhista, estes pediram a realização de audiência de tentativa de conciliação com a reclamante, o que foi deferido pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto para o dia 8 de dezembro de 2008. No entanto, quase vinte dias antes da…
Por Ademar Lopes Junior
Um caso de homonímia. É o que alegou a pessoa que consta nos autos do processo em trâmite na Vara do Trabalho de Rio Claro como uma das reclamadas, numa ação movida por trabalhadora contra uma empresa do ramo de confecção de roupas. O juízo de primeira instância entendeu que não se tratava de homonímia…
Por Patrícia Campos de Sousa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nos dias 18 e 19 de novembro, em sua sede, em Brasília, o III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. O evento, voltado a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, advogados, estudantes, profissionais do esporte e…
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