Por Patrícia Campos de Sousa

Condenada pela 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, a empresa não efetuou o pagamento devido, razão pela qual a execução alcançou os bens de seus sócios, responsabilizados subsidiária e ilimitadamente pelo passivo trabalhista. Em 14 de janeiro de 1999 a Justiça do Trabalho penhorou o imóvel de um dos…

Por Ademar Lopes Junior

Faltando apenas oito meses e 13 dias para se aposentar, a trabalhadora foi demitida sem justa causa pela empresa do ramo de fabricação e comércio de aromas e fragrâncias. A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí julgou os pedidos da trabalhadora parcialmente procedentes. Inconformadas, ambas as…

Por José Francisco Turco

Com visitas aos Fóruns Trabalhistas de Jacareí e de São José dos Campos, na próxima segunda-feira, 28 de fevereiro, a Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal começa um trabalho de divulgação, esclarecimento e troca de ideias sobre as ações estratégicas que estão em andamento na Justiça do…

10ª Câmara do TRT observa em sua decisão que, se houver lei municipal
estabelecendo limite menor para a definição de crédito de “pequeno valor”,
esse limite prevalece sobre o montante de 30 salários mínimos
previsto na Constituição Federal e na Instrução Normativa nº 32, do TST

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior e Northon Bassan

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dá início em 31 de março deste ano ao programa de capacitação de servidores na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para o atendimento a pessoas surdas ou com deficiência auditiva. O serviço incluirá auxílio no acesso aos serviços…

Recursos garantirão pagamento de dívidas trabalhistas relativas a mais de vinte processos

Por Patrícia Campos de Sousa

A Justiça do Trabalho em Caraguatatuba, município do Litoral Norte paulista, arrecadou mais de R$ 1,8 milhão com a arrematação, em leilão judicial realizado nesta segunda-feira (21/2), de imóvel que…

Por Patrícia Campos de Sousa

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por empresa do ramo de papel e embalagens condenada em primeira instância a pagar a ex-empregado indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Sob o argumento de que o reclamante não comprovou devidamente nos…

Por Ana Cláudia de Siqueira

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto recebeu nesta terça-feira, 22/2, uma comitiva de associados da Amcham – Câmara Americana de Comércio Regional Campinas, formada por advogados, gerentes e diretores jurídicos de empresas nacionais e multinacionais. Na audiência…

Recursos garantirão pagamento de dívidas trabalhistas relativas a mais de vinte processos

Por Patrícia Campos de Sousa

A Justiça do Trabalho em Caraguatatuba, município do Litoral Norte paulista, arrecadou mais de R$ 1,8 milhão com a arrematação, em leilão judicial realizado nesta segunda-…

Por José Francisco Turco

Nesta semana passam por correição mais quatro unidades judiciárias da 15ª Região. Entre elas estão as Varas do Trabalho (VTs) de Atibaia e Bragança Paulista, que serão inspecionadas pelo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, respectivamente na terça, 22, e na quarta-feira, 23 de…