Por Luiz Manoel Guimarães

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um condomínio rural do ramo sucroalcooleiro (açúcar e álcool). O recorrente pretendia reformar sentença da Vara do Trabalho de Barretos, que manteve a validade de auto de infração lavrado pela fiscalização do trabalho. A multa…

Evento acontece neste sábado, no SESI

Por Renata Ananias e Ana Claudia de Siqueira

Trabalhadores ou empresas que possuem ações em trâmite na Justiça do Trabalho poderão fazer consultas on-line e esclarecer dúvidas sobre seus direitos no projeto Ação Global Regional e Esporte Cidadania…

Serão mais de mil itens, incluindo veículos e imóveis residenciais e comerciais

Bem de maior valor é um prédio industrial em Limeira, avaliado em R$ 19 milhões

Por Luiz Manoel Guimarães

Na sexta-feira, 2 de dezembro, último dia da 1ª Semana Nacional de…

Magistrados receberam o Grande Colar da Ordem do
Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região

    
    
Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região realizou nesta quinta-feira, 24, a solenidade de ratificação de posse e…

Por Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

A sessão de quarta-feira, 23/11, da 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 15ª Região registrou o julgamento de uma ação rescisória de forma inédita. Um dos votos foi proferido de São José dos Campos (a 164 km de Campinas) por meio de videoconferência, realizada com o apoio…

Reportagem: Kamilla Barreto e Fábio Barros/TRT-AL e Elaine Andrade/TRT-DF e TO

É no artigo 143 do Código de Processo Civil Brasileiro que estão as funções do oficial de justiça avaliador. Esse profissional faz pessoalmente citações, penhoras, arrestos, avaliações e demais diligências ordenadas pelo juiz. Costuma-se dizer que…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Campinas que julgou improcedente o seu pedido de indenização por danos materiais e morais, o trabalhador recorreu, insistindo nos pedidos, e alegando que foi vítima de discriminação por parte da reclamada, uma renomada empresa do ramo de alimentação…

Reportagem: Paula Pimenta/TRT-MS

Auxiliar do juízo, o perito contábil cumpre importante papel nos Tribunais e Varas do Trabalho onde os setores de liquidação judicial não têm como atender todas as demandas. É o que acontece com as sete Varas do Trabalho de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Devido ao volume de processos, os…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma empresa de informática, que teve embargos de declaração considerados intempestivos por terem sido apresentados após as 18 horas do último dia do prazo, por intermédio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante trabalhou para a usina do ramo sucroalcooleiro de 1º de outubro de 2007 a 13 de janeiro de 2009. Porém, no segundo mês de trabalho, mais precisamente no dia 29 de novembro de 2007, ele sofreu acidente com queimaduras no pé e na perna direitos, o que provocou marcas com sequelas, mas não…