Por Ademar Lopes Junior

Depois que a Vara do Trabalho de Indaiatuba julgou improcedente o pedido do trabalhador, de garantia de emprego, seu próximo passou foi o recurso, pedindo a reforma da sentença, com a consequente reintegração no emprego. O autor alegou que gozava de estabilidade pré-aposentadoria, prevista em norma…

Por Ana Claudia de Siqueira

Em sua passagem pelo auditório dos Ministros, no Bloco B do TST, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen solicitou aos membros do Coleprecor a uniformização da nomenclatura da reclamação correicional, não mais utilizada no âmbito da Corregedoria…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª, acolhendo recurso da exequente, determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Lorena, para o regular prosseguimento da execução de acordo não cumprido pela reclamada, que se comprometera, em conciliação, a pagar R$ 640, em duas parcelas de R$ 320. A reclamante não se…

Decano do TRT da 15ª ocupará, temporariamente, vaga aberta
com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França

Por Patrícia Campos de Sousa

O desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ex-presidente e decano do TRT da 15ª, foi convocado pelo presidente do Tribunal…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT da 15ª condenou um eletricista de uma microempresa do ramo de reparos automotivos ao pagamento de uma multa no valor de R$ 1.783,12, equivalente a 1% do valor atribuído à causa, por litigância de má-fé. O relator da decisão colegiada, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho,…

Por José Francisco Turco

Nesta segunda-feira (5/3), representantes da Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidroelétrica de Ipauçu chegaram a um acordo na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, solucionando impasse representado pelo pagamento de um dia de…

Para o colegiado, a sociedade de economia mista prestadora de
serviços públicos, diferentemente da que explora atividade econômica,
não está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve integralmente…

Acordo proporcionará maior facilidade e segurança
no levantamento de depósito judiciais e recursais

Por José Francisco Turco, Márcia Pietrobom e Juliana Rangel

Foi assinado nesta quinta-feira (1º/3), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, termo de cooperação entre o Regional…

O TRT da 22ª Região (Piauí) abriu processo de remoção nacional para preencher duas vagas de juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias, a partir da publicação do edital - efetivada no dia 14 de fevereiro, no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O documento também poderá ser acessado pelo site www.trt22.jus.br . …

Por Juliana Rangel e Márcia Pietrobom

As correições no Judiciário Trabalhista da 15ª Região prosseguiram nesta segunda-feira (5/3), quando foi inspecionado o Posto Avançado (PA) de Pedreira, pelo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim. Na terça-feira, dia 6, Lazarim também realizará, a partir das 10 horas, a…