Por Ademar Lopes Junior
A Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, em todo o território nacional, vai unir 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e 5 Tribunais Regionais Federais, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É a quinta Semana…
Por Ademar Lopes Junior
A banca de pesponto localizada em Franca prestava serviços a uma empresa fabricante de calçados da cidade. Os serviços eram feitos em máquinas dos próprios reclamantes, em sua residência (imóvel próprio), sem metas de produção e tampouco data para a entrega dos produtos, e ainda podiam se valer de…
Por Ademar Lopes Junior
A Sessão Solene do Tribunal Pleno para a leitura pública da ata da correição, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1° andar do edifício-sede do TRT, reuniu 27 desembargadores, além do presidente do Regional, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, que presidiu a sessão. Além de Sotero e do…
Cerimônia também foi marcada por homenagens a desembargadores que ingressaram na Magistratura há exatos 20 anos
Por José Francisco Turco
Tomado por um público poucas vezes visto, o Plenário Ministro Coqueijo Costa, na sede do TRT, em Campinas, foi palco de uma das cerimônias mais concorridas…
Por Ademar Lopes Junior
O trabalhador era funcionário de uma usina de açúcar e álcool de Santa Bárbara D’Oeste, porém trabalhava na roça, em serviços braçais. Só de vez em quando é que exercia outras atividades na sede da usina. Naquele dia, ele fora chamado por seu superior imediato, já perto da hora do almoço, para realizar…
Houve consenso no Supremo, no entanto, de que a responsabilização pode ocorrer se
a inadimplência tiver como causa principal a falha ou falta de fiscalização pelo órgão público contratante, como já dispõe a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho
Hoje, em Campinas, onde faz correição no TRT da 15ª Região, o corregedor-…
Alunos apresentaram trabalhos e ganharam medalhas
Docentes capacitados no projeto receberam certificados
Da Assessoria de Comunicação da Amatra XV
A Amatra XV promoveu, na noite de 24 de novembro, o evento de culminância do Programa Trabalho, Justiça e…
Por Luiz Manoel Guimarães
Entrou em vigor hoje, 25 de novembro, data de sua publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), a Portaria nº 34 de 2010, que institui a função de assistente de execução nas Varas do Trabalho da 15ª Região. Iniciativa da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a medida visa…
Por Ademar Lopes Junior
Termina nesta sexta-feira, 26, a correição ordinária no TRT da 15ª Região. Às 11h, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), comanda no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do TRT, em Campinas, a…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante foi contratada em Campinas, por uma conhecida rede de supermercados, em 9 de maio de 2000, para trabalhar como operadora de supermercado trainee (caixa). Três anos e três meses depois, foi demitida (14 de agosto de 2003). Em 2004, a ex-funcionária procurou o INSS e recebeu, por três meses…
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