“Nos termos do disposto nos art. 25 e 26 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), comunico a abertura de Consulta Pública a respeito da matéria discutida no procedimento nº 5215-98, formulado pela Secretaria do Tesouro Nacional perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com vistas a esclarecer a abrangência do § 3º do art. 8º e do art. 8º-A da…

Os TRTs da 1ª Região (RJ) e da 9ª Região (PR) abriram processos de remoção nacional para juiz do trabalho substituto. O edital contendo informações detalhadas sobre o processo no Regional fluminense, que oferece 17 vagas, foi publicado na página 69, da Seção 2, do Diário Oficial da União, do dia 5 de março.

Já o edital SGP 3/2012,…

Por Juliana Rangel

Dando sequência às correições do mês de março, realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, inspeciona, nesta segunda-feira (19/3), a 5ª Vara do Trabalho de Campinas. O fórum do município recebe também os processos oriundos de…

Entendimento da 3ª Câmara do TRT alcança também as autarquias
vinculadas à Secretaria e reforma sentença que havia autorizado o
cálculo do adicional por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais

Por Luiz Manoel Guimarães

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a…

Por Fernanda Santos

Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial da 15ª, e José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial do Regional, promoveram palestra no último dia 9 de março, no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, sobre "A Justiça do Trabalho e sua Vocação Conciliatória".

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT da 15ª, desembargador Renato Buratto, recebeu na tarde do dia 13 de março, a visita de quatro representantes da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, dentre eles o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos; o procurador-chefe do contencioso do Estado, Fernando…

Por Márcia Pietrobom

Terminou nesta sexta-feira, dia 16, o Curso de Atualização para Agentes de Segurança, promovido pelo TRT da 15ª Região, em parceria com a Fundação Polícia Federal de Apoio ao Ensino e à Pesquisa (FUNPF), com o objetivo de desenvolver e qualificar a postura ética e técnica daqueles que atuam na…

Por Patrícia Resende/CSJT

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começará a funcionar em 2º grau nesta segunda-feira (19/03) no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). O sorteio do primeiro recurso a ser julgado em sessão totalmente eletrônica será feito às 17h, em solenidade que terá a…

Por Ana Claudia de Siqueira

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, instituído pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 16, na Escola Judicial da Corte, uma reunião com cerca de 40 juízes de 1ª instância da Circunscrição de…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso do trabalhador e ao da empresa, que recorreram de sentença do juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto. Na primeira instância, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, e a sentença extinguiu, sem resolução do mérito, nos termos do…