Agência CNJ

Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (http://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Portal é importante para o controle dos gastos e para mostrar como os tribunais estão…

Por Ademar Lopes Junior

Na primeira audiência da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) desta segunda-feira (21/2) no TRT da 15ª, as partes se conciliaram, pondo fim ao litígio. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) assinou em conjunto os termos da composição amigável com o Sindicato dos Trabalhadores nas…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformada com a decisão proferida na 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que julgou improcedente os embargos à execução, agrava a segunda executada, empresa de uma rede de varejo, supermercados e lojas de departamentos, sob o argumento de que “não pode ser responsabilizada pelo descumprimento do acordo…

Por Carmem Feijó/Enamat

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) da França assinaram um Memorando de Entendimento e Cooperação, com o objetivo de estimular intercâmbios de competências e experiências entre a França e o Brasil em matéria de…

Primeira reunião do Coleprecor em 2011 contou com a participação dos desembargadores Renato Buratto e Luiz Antonio Lazarim, do TRT da 15ª Região

Por Luiz Manoel Guimarães

Criar a Comissão Nacional de Execução Trabalhista, para dar mais efetividade à implementação de propostas destinadas a…

As quatro testemunhas ouvidas, inclusive as dos reclamados, foram unânimes em afirmar que a paralisação foi pacífica

Por Ademar Lopes Junior

O trabalhador rural exercia a função de cortador de cana para dois particulares, empresários do ramo do agronegócio da região de Catanduva. Todos os…

Presidente do TRT da 15ª e corregedora da 2ª Região entregam ao deputado Nelson Marquezelli lista dos projetos de lei sobre criação de varas, cargos e funções na JT

Propostas aguardam apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados

Por Luiz Manoel Guimarães

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Por José Francisco Turco

Trabalhadora que prestou serviços a uma empresa de telecomunicações recorreu ao TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, alegando que teria havido cerceamento defesa, por não ter havido oitiva de testemunhas, quando da instrução do processo que moveu contra suas ex-empregadoras. Entre outros pedidos, a…

TRT lança em seu site formulário por meio do qual as partes podem pedir a designação da audiência de conciliação

Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª Região dá mais um passo para viabilizar a conciliação nas ações trabalhistas que tramitam no Regional. A partir de hoje (15/2), os…

Em lugar da autenticação em cartório, advogado poderia ter atestado pessoalmente a autenticidade dos documentos, por meio de uma declaração, mas também não o fez

Por Ademar Lopes Junior

Onze professoras da educação infantil de Dobrada, município a cerca de 50 quilômetros de Araraquara,…