Por Luiz Manoel Guimarães
O desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, representa a Corte na noite de hoje, 30 de novembro, na cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2010, publicação do site Consultor Jurídico. O evento começa às 19h30 e será realizado…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante foi pastora de uma igreja pentecostal. Admitida em 14 de março de 2006, foi dispensada três anos e um mês depois, exatamente em 14 de abril de 2009. A dispensa foi sem justa causa. A pastora afirmou, segundo consta do processo, na 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, que “não teve o seu…
Turma é formada pelo grupo de 24 magistrados que tomaram posse nesta sexta-feira, 26/11
Solenidade de abertura contou com a presença do presidente eleito do Tribunal para o biênio 2010-2012, desembargador Renato Buratto
Por Luiz Manoel Guimarães
Os…
Por Luiz Manoel Guimarães
Pelo quarto ano consecutivo, o Judiciário brasileiro realiza a Semana Nacional de Conciliação, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e 5 Tribunais Regionais Federais do País, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano o esforço…
Por Ademar Lopes Junior
A Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, em todo o território nacional, vai unir 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e 5 Tribunais Regionais Federais, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É a quinta Semana…
Por Ademar Lopes Junior
A banca de pesponto localizada em Franca prestava serviços a uma empresa fabricante de calçados da cidade. Os serviços eram feitos em máquinas dos próprios reclamantes, em sua residência (imóvel próprio), sem metas de produção e tampouco data para a entrega dos produtos, e ainda podiam se valer de…
Por Ademar Lopes Junior
A Sessão Solene do Tribunal Pleno para a leitura pública da ata da correição, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1° andar do edifício-sede do TRT, reuniu 27 desembargadores, além do presidente do Regional, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, que presidiu a sessão. Além de Sotero e do…
Cerimônia também foi marcada por homenagens a desembargadores que ingressaram na Magistratura há exatos 20 anos
Por José Francisco Turco
Tomado por um público poucas vezes visto, o Plenário Ministro Coqueijo Costa, na sede do TRT, em Campinas, foi palco de uma das cerimônias mais concorridas…
Por Ademar Lopes Junior
O trabalhador era funcionário de uma usina de açúcar e álcool de Santa Bárbara D’Oeste, porém trabalhava na roça, em serviços braçais. Só de vez em quando é que exercia outras atividades na sede da usina. Naquele dia, ele fora chamado por seu superior imediato, já perto da hora do almoço, para realizar…
Houve consenso no Supremo, no entanto, de que a responsabilização pode ocorrer se
a inadimplência tiver como causa principal a falha ou falta de fiscalização pelo órgão público contratante, como já dispõe a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho
Hoje, em Campinas, onde faz correição no TRT da 15ª Região, o corregedor-…
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