Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou ao jardineiro o vínculo empregatício pretendido em nível de recurso. A sentença da Vara do Trabalho de Tatuí já tinha entendido que o trabalhador era autônomo, e não poderia ser considerado empregado, uma vez que sua atividade não preenchia todos o requisitos legais para…

Por Ademar Lopes Junior

O Seminário sobre Ação Coletiva e Meio Ambiente fechou a 4ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento, promovida pela Escola Judicial do TRT da 15ª Região e dirigida a 19 juízes do trabalho. A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, Maria Inês Corrêa de Cerqueira…

Por Ademar Lopes Junior e Patrícia Campos de Sousa

Começou a funcionar, no dia 18 de outubro, o Grupo de Apoio à Execução (Gaex) do Fórum Trabalhista de Bauru. A Portaria GP-CR 29, de 2010, que instituiu o serviço, foi assinada no último dia 13, em conjunto pelo presidente do TRT da 15ª e pelo corregedor regional,…

Por Patrícia Campos de Sousa

Na quinta, 21, o desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella debate com advogados da região os preparativos para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro

O vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo…

Escâner importado da Alemanha é o único do gênero no Brasil e vai ser usado na digitalização de 75 mil processos e outros documentos

Por Luiz Manoel Guimarães, com informações do CMAC

O Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT da 15ª Região comemora hoje, 21 de outubro, seu sexto…

Por Ademar Lopes Junior

Os dezenove juízes do trabalho que participam da 4ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento assistiram na tarde desta quarta-feira, 20, à palestra “Relacionamento com entidades privadas afins”, conduzida por Artur Henrique da Silva Santos e Narciso Figueirôa Júnior,…

Por Ademar Lopes Junior

A segunda audiência da tarde desta quarta-feira, 20, na Seção de Dissídios Coletivos (SDC), conduzida pelo vice-presidente administrativo do TRT da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, terminou em acordo entre as empresas Denso do Brasil Ltda. e TRBR Indústria e Comércio Ltda. e o Sindicato dos…

Por Ademar Lopes Junior

O segundo acordo do dia fechou a terceira e última audiência da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) desta quarta-feira, 20, presidida pelo vice-presidente administrativo do TRT da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim. Os representantes da Faurecia Sistemas de Escapamentos do Brasil Ltda. e do…

Por Luiz Manoel Guimarães

Foi realizado em Belém (PA), de 13 a 15 de outubro, o V Fórum Nacional em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho, com a participação da presidente da 1ª Turma do TRT da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, que representou a Corte no evento. A magistrada proferiu a palestra “A…

Por José Francisco Turco

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento parcial a recurso de motorista que fazia entregas, demitido logo após ter informado seu empregador que passaria por consulta médica dois dias depois. A condenação da empresa por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. O…