Por Ademar Lopes Junior
O juízo da Vara do Trabalho de Itu julgou improcedente a ação movida pelo trabalhador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itu (SAAE). O reclamante pedira diferenças salariais decorrentes de equiparação. Segundo ele, “a reclamada foi revel e confessa, tendo sido reconhecido pela própria decisão de…
Jurisdicionado contará com espaço mais amplo, marcado pela sustentabilidade
Por Ana Claudia de Siqueira
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura nesta segunda-feira, 30 de maio, a sede própria da Vara do Trabalho (VT) de Mogi Guaçu, na Avenida Brasil, 4.801, no Bairro Serra…
O professor Sebastião Geraldo de Oliveira, desembargador do TRT da 3ª Região (MG), defendeu a criação de um Estatuto de Segurança e Saúde do Trabalhador
Por Patrícia Campos de Sousa
Mais de 200 pessoas assistiram na manhã de hoje (26/5) à primeira aula do curso “Direito Ambiental do Trabalho…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamada, uma empresa do ramo de fabricação e comércio de papel e embalagens de Aparecida, negou os maus-tratos e as ofensas alegados pelo trabalhador, em ação na Vara do Trabalho do município, e entendeu indevida a condenação por assédio moral, com pagamento de indenização de R$ 5 mil.
…Durante a solenidade, a prefeitura municipal promoveu a entrega oficial do
projeto arquitetônico do novo Fórum Trabalhista de Presidente Prudente
Obras devem começar ainda este ano
Por Ana Claudia de Siqueira
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto,…
Por Alexandre Machado, Cláudia Valente e Dirceu Arcoverde, do TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) uma série de mudanças em sua jurisprudência, com alterações e criação de súmulas e orientações jurisprudenciais. A sessão votou as propostas apresentadas durante a Semana do TST, evento no qual os 27…
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, há hoje seis vezes mais pretendentes do que menores aptos à adoção no País, mas as exigências dos adotantes impossibilitam dar um lar a mais de 50 mil crianças e adolescentes que crescem nos abrigos
Por Patrícia Campos de Sousa
Quando estava grávida de…
Por Ademar Lopes Junior
Inconformado com a decisão da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, que decretou a extinção da execução em relação aos créditos previdenciários, em razão de prescrição intercorrente, agravou o reclamante exequente, sustentando, em resumo, que “seria incabível a aplicação de prescrição intercorrente…
Por Ademar Lopes Junior
As partes já chegaram à audiência, nesta terça-feira (24/5), com ânimo conciliatório, e, assim, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itápolis e Tabatinga e representantes da Prefeitura de Tabatinga, incluindo o prefeito, José Luiz Quarteiro, chegaram a um acordo, depois de duas horas de…
Prédio, mais moderno, oferece melhores condições de trabalho aos
magistrados e servidores e maior qualidade no atendimento ao público
Por Ana Claudia de Siqueira
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, acompanhado pelo prefeito Alberto…
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