Por Luiz Manoel Guimarães
PLC 24 de 2010. Este é o número, no Senado, do projeto que propõe alteração na Lei 11.348, de 2006, a qual dispõe sobre a criação de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região. Pela proposta, será acrescentado parágrafo único ao artigo 1º da lei, convalidando atos e efeitos…
Por José Francisco Turco
A 10ª Câmara do TRT da 15ª negou por unanimidade provimento a recurso ordinário da União, que pretendia modificar sentença da 10ª Vara do Trabalho de Campinas. A decisão mantida prevê a concessão de prazo para a reclamada discriminar parcelas devidas em um processo em que as partes se compuseram. O…
Com bens avaliados por significativo valor, execução deve seguir o norte da preferência do crédito trabalhista sobre, inclusive, o crédito tributário
Por João Augusto Germer Britto
O caso envolve grande empresa que era sediada na região metropolitana de Campinas.
…Por José Francisco Turco
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou a inclusão da Revista do TRT da 15ª Região na lista de periódicos que são referência para a pesquisa científica. A relação é mantida pela fundação pública em seu portal na Internet (www.capes.gov.br), no sistema denominado…
Por José Francisco Turco
Em abril de 2005, o TRT da 15ª Região dava um dos passos mais marcantes em sua existência, com as primeiras transmissões experimentais da TV XV, mais um projeto pioneiro do Regional Trabalhista, na busca da transparência e do melhor atendimento possível ao jurisdicionado. Já há muito tempo consolidado…
Por Luiz Manoel Guimarães, com informações da Assessoria de Imprensa do TRT da 7ª Região
A presidente da 1ª Turma do TRT da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, representou a Corte no último dia 8 de abril, na solenidade de inauguração do Núcleo de Estudos e Pesquisas do TRT da 7ª Região (CE). O evento…
Com informações da Sala de Imprensa do Governo do Estado
Representando o TRT da 15ª Região, o presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, acompanhou, no último dia 6 de abril, a posse de Alberto Goldman como novo governador de São Paulo. Vice-governador eleito pelo Partido da Social…
A ementa do julgado, ao admitir como finalidade da residência a especialização do médico, asseverou também que a atividade não é meramente acadêmica
Por João Augusto Germer Britto
A instituição de saúde pretendia o reconhecimento da ausência de responsabilidade pelo pagamento de bolsas de…
A 4ª Turma acompanhou por unanimidade voto que lembrou a Emenda Constitucional 24/99 como vetor para o juiz singular não julgar a suspeição contra sua pessoa
Por João Augusto Germer Britto
Na própria audiência, o advogado do reclamante arguiu a suspeição de juíza substituta em razão dele ser…
Negociação do dissídio coletivo prosseguirá em audiência designada para o próximo dia 13
Por Patrícia Campos de Sousa
Reunidos em assembleia na manhã desta quarta-feira (7/4), os trabalhadores da unidade da Frango Sertanejo S.A. instalada no município paulista de Guapiaçu decidiram retornar…
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