Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a sentença da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou improcedentes os seus pedidos, o trabalhador que atuava como motoboy recorreu, pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das respectivas verbas rescisórias. Em sua defesa, alega ter sido contratado na…

Por Ademar Lopes Junior

Julgada parcialmente procedente pela 2ª Vara do Trabalho de Jaú a ação movida por trabalhadora contra o Município de Brotas, onde ocupava cargo em comissão, ambas as partes recorreram.

A reclamante sustenta que “foi contratada por prazo indeterminado, fazendo jus ao…

Por Ademar Lopes Junior

Os usuários e serventuários dos órgãos de primeira e segunda instâncias do TRT da 15ª Região, no caso de expedição de certidões ou de prática de atos eventuais, sem vinculação a processo, deverão preencher a Guia de Recolhimento da União (GRU) Judicial, sob o “código de recolhimento” 18.770-4 – STN –…

Por José Francisco Turco

Nesta quinta-feira (13/1), o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, iniciou pelo Fórum Trabalhista de Jundiaí, uma série de visitas que fará a diversas unidades de 1ª instância do Regional, cuja jurisdição abrange 599 municípios do Estado de São Paulo. Na ocasião, o presidente…

Por Ademar Lopes Junior

A colhedora de laranja, trabalhadora de uma grande empresa fabricante de suco, impugnou o laudo pericial na ação trabalhista que moveu contra a empresa, e que correu na Vara do Trabalho de Porto Ferreira. Ela também requereu a juntada aos autos de documentos, nomeação de novo perito ou designação de…

Por Ademar Lopes Junior

Desde o último dia 17 de dezembro, passou a ser publicado no site do Tribunal o resumo de todas as decisões administrativas tomadas em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 15ª. O acesso é feito por meio do link Sessões Administrativas (à esquerda da tela, abaixo do link Institucional…

Por Ademar Lopes Junior

A estudante de Administração de Empresas de Campinas conseguiu firmar em 11 de novembro de 2004 o contrato de estágio (com extensão até 11 de novembro de 2006) com empresa que é prestadora de serviços para uma multinacional conhecida por sua atuação no ramo de refeições. Durante o dois anos em que…

Por Ademar Lopes Junior

A sentença da 2ª Vara do Trabalho de Assis foi prolatada em 11 de dezembro de 2007, e juntada aos autos em 7 de março de 2008. As partes, um trabalhador e uma empresa do ramo do agronegócio da região de Assis, foram intimadas da decisão pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S/A (IMESP) em 31 de…

Por Ademar Lopes Junior

Tomou posse nesta segunda-feira (10/1), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, a juíza Alessandra Regina Trevisan Lambert, oriunda da 1ª Região (RJ). A posse da nova juíza da 15ª se deu por permuta com o juiz substituto Luciano Berenstein de Azevedo, conforme decisão proferida em Sessão…

Por Ademar Lopes Junior

A empregada de uma das mais importantes companhias de contact center e BPO (Business Process Outsourcing, atividade relacionada à terceirização de processos de negócios que usam intensamente a tecnologia da informação) do mundo, em uma de suas unidades localizada em Ribeirão Preto, suportou, no período…