Por Ademar Lopes Junior
Estão abertas a partir de hoje, 13 de maio, as inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, a se realizar nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2010, no Theatro Municipal de Paulínia. Para se inscrever, clique aqui.
…Por Patrícia Campos de Sousa e Luiz Manoel Guimarães
Foi realizada na tarde deste sábado (8/5) a primeira prova da segunda etapa do XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho da 15ª Região. Distribuídos em 17 salas do campus Swift da Universidade Paulista (Unip), em Campinas, 341 candidatos…
A decisão deu provimento ao recurso, determinando a feitura de novo laudo pericial para subsidiar a concessão (ou não) de adicional de insalubridade
Por João Augusto Germer Britto
Da sentença que julgou todos os pedidos do trabalhador improcedentes, este recorreu para contestar a…
Por Patrícia Campos de Sousa
Preocupada em assegurar a fluência na tramitação dos processos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho estabeleceu uma nova orientação relativa ao preenchimento das guias eletrônicas destinadas ao recolhimento dos depósitos judiciais e recursais, bem como das custas processuais e emolumentos…
Por José Francisco Turco
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, entregou nesta terça-feira (11/5) ao presidente do Senado, José Sarney, o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. A cerimônia, que foi realizada na Sala de Audiências…
Palavra final sobre as cláusulas negociadas em audiência ontem, 10, no Tribunal, será dada até o próximo dia 20
Por Ademar Lopes Junior
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 15ª abriu a Semana de Conciliação nesta segunda-feira (10/5) com um acordo entre empresários e trabalhadores…
Para relatora, princípio da nulidade da lei inconstitucional precede aos da irredutibilidade de vencimentos e da segurança jurídica
Por João Augusto Germer Britto
Em contenda que no âmbito recursal envolveu Município e União, servidora pública perdeu a gratificação que houvera assegurado aos…
Por José Francisco Turco
Abrindo nesta segunda-feira (10/5) as atividades na sede do Tribunal relativas à Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho – comemorado mundialmente no dia 1º de maio –, a Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª Região obteve acordos em quatro dos dez processos em fase de recurso de…
O INSS pretendeu discutir averbação de tempo de serviço e relatora evocou a Súmula 267 do STF e outras jurisprudências para rechaçar o caminho escolhido
Por João Augusto Germer Britto
Em decisão unânime, a 1ª Seção de Dissídios Individuais acolheu voto que negou provimento a Agravo…
Por João Augusto Germer Brito
Relator partiu da análise do artigo 7º, inciso XIV, da Constituição e ressaltou a necessidade de alternância semanal de turnos, que englobem as 24 horas do dia, para a caracterização pretendida
Da sentença de origem,…
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