Por Luiz Manoel Guimarães

“O conceito de contrato de safra é extremamente amplo e deve-se balizar consoante a natureza da atividade agrícola desenvolvida. A cultura da cana-de-açúcar, cujo ciclo produtivo, dependente das oscilações sazonais próprias da safra e da entressafra, demanda a execução de tarefas permanentes e…

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

Em solenidade no Salão Azul do paço da Prefeitura de Campinas, o chefe do executivo municipal formalizou a criação do Sistema Único de Trabalho e Renda, Qualificação Profissional, Empreendedorismo e Economia Solidária, com o anúncio da…

Desembargador Renato Buratto se reúne com juízes da região, no Fórum Trabalhista; Infraestrutura para o atendimento à comunidade é um dos temas a serem abordados

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, se reúne…

Por José Francisco Turco

Após visitar, somente em fevereiro, sete municípios, a Corregedoria e a Vice-Corregedoria Regional da 15ª retomam nesta segunda-feira (14/2) as correições ordinárias. Nesta data os trabalhos, a cargo do corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, acontecem na Vara do Trabalho de Santa…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma grande empresa do ramo da telefonia que teve seus embargos à execução julgados intempestivos pela 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba. Os embargos foram protocolados após as 18 horas do último dia do prazo, mais precisamente às 23h23min03,…

Com informações de Ribamar Teixeira / Assessoria de Comunicação do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Milton de Moura França, lança nesta quinta-feira (10/2), em Cuiabá (MT), o módulo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) destinado à fase de…

Por Patrícia Campos de Sousa

Grande quantidade de alimentos não perecíveis, caixas de leite, garrafas d’água, roupas e materiais de higiene e limpeza, entre outros produtos doados por magistrados, servidores e colaboradores do TRT da 15ª Região, foram encaminhados na última sexta-feira (4/2) para o galpão da Associação…

Mesmo depois de alertada pelos exames médicos dos problemas de saúde da reclamante, a reclamada não alterou a sua função ou promoveu qualquer tipo de readaptação capaz de prevenir a lesão por esforço repetitivo

Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora de uma empresa de reciclagem de lixo de…

Por José Francisco Turco

Após terem visitado na semana passada as unidades da Justiça do Trabalho em Itapira, Mogi Mirim, Itatiba, Rio Claro e Limeira, a Corregedoria e a Vice-Corregedoria Regional da 15ª dão sequência às correições ordinárias, esta semana, nos municípios de São Carlos e Americana. Em ambos os Fóruns os…

Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora de empresa do ramo hoteleiro, demitida por justa causa por divulgar na internet (Orkut) conversas ofensivas entre funcionários, não concordou com a sentença da Vara do Trabalho de Indaiatuba – município da região de Campinas –, que julgou os seus pedidos improcedentes quanto às horas…