Por Luiz Manoel Guimarães
“Tratando-se de cidadãos enquadrados legalmente como idosos, é possível a concessão de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública para garantir a percepção imediata de verba de natureza alimentar, necessária à sua própria subsistência.” Sob essa fundamentação, a 10ª Câmara do TRT da 15ª julgou…
É possível pedir pela Internet, no site do Tribunal, a inclusão do processo em pauta
Por Luiz Manoel Guimarães
A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 15ª Região realizou nesta segunda-feira, 26, uma pauta de audiências de conciliação com processos que estavam, em sua maioria, com…
Por Luiz Manoel Guimarães
A unidade de Taubaté da Schnellecke Brasil Ltda., do ramo de logística empresarial, e os empregados da empresa – por intermédio do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico, Siderúrgicas, Automobilísticas e de Auto Peças…
Por Patrícia Campos de Sousa
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região celebrou na manhã desta terça-feira (27/9) contratos de parceria com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal para repasse, nos próximos cinco anos, de um total de R$ 195.467.858, a serem investidos na modernização do Regional e na…
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante, funcionário público municipal de Franca, foi admitido em primeiro de setembro de 1975 para exercer a função de “fiscal de obras e posturas”, e sempre utilizou veículo fornecido pelo empregador para o desempenho de sua atividade diária. Talvez por isso ele tenha entendido que fazia jus à…
Acordo de Cooperação Técnica para a realização de cursos de mediação e composição de conflitos foi assinado nesta quinta-feira, 22, na sede do Tribunal, em Campinas
Na parceria, que inclui a Escola Judicial do TRT, o Ministério
participa por intermédio da Secretaria da Reforma do Judiciário
…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT da 15ª não deu provimento ao recurso do município de Lorena, que se insurgiu contra a decisão do Juízo de primeiro grau quanto à responsabilidade subsidiária em uma dívida trabalhista, relacionada ao convênio firmado com o Instituto Sollus, entidade qualificada como Organização da…
Por José Francisco Turco e Northon Bassan
As atividades correicionais têm sequência a partir desta segunda-feira (26/9), às 13h, quando o corregedor regional da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, visita o Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Morro Agudo, vinculado à Vara do Trabalho de Orlândia. Na terça-feira (27/9…
Por Luiz Manoel Guimarães
“O projeto ‘Educação a Distância na Escola Judicial da 15ª Região’ é uma iniciativa que nos causa uma alegria muito grande e que está apenas começando. Muita coisa virá após este primeiro curso.” Foi assim que o diretor da Escola, desembargador José Antonio Pancotti, resumiu a expectativa da…
Por Ademar Lopes Junior
O cortador de cana-de açúcar ajuizou ação trabalhista contra a empresa, uma usina do ramo sucroalcooleiro de Jacarezinho (cidade ao norte do Paraná, fronteira com o estado de São Paulo). Dentre os seus pedidos, consta indenização por danos morais e materiais, uma vez que foi acometido de doença…
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