Por Ademar Lopes Junior
O relator do acórdão da 10ª Câmara do TRT, desembargador João Alberto Alves Machado, negou provimento ao recurso do trabalhador que pediu indenização por danos morais, estéticos, materiais e pensão vitalícia em razão de acidente de trabalho sofrido no percurso de retorno do trabalho para sua residência…
Por Luiz Manoel Guimarães
O 5º e último painel do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural pôs em pauta o tema “Convenções coletivas – instrumentos de melhoria das condições de trabalho rural” e contou com a participação da desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, do TRT da 6ª Região (PE), e do advogado Luís…
Por José Francisco Turco
Uma das palestras mais esperadas do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural foi a conferência de encerramento do encontro, proferida pelo ministro do TST Walmir Oliveira da Costa. Com o tema “Remuneração do Trabalho Extraordinário do Cortador de Cana” o magistrado deu uma…
Com informações do TST
O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nos dias 4 e 5 de outubro, a primeira audiência pública de sua história. O tema escolhido foi a terceirização de mão de obra, objeto de cerca de cinco mil recursos atualmente em tramitação no TST e outros milhares de processos em andamento na Justiça do…
Por Luiz Manoel Guimarães
Tomam posse nesta segunda-feira, 17 de outubro, dois novos desembargadores do TRT da 15ª Região, que ocuparão vagas reservadas ao quinto constitucional. A solenidade será realizada a partir das 17 horas, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas. Os…
Por Luiz Manoel Guimarães
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, foi eleito hoje, 13 de outubro, por aclamação, coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A eleição foi realizada durante a 7ª Reunião Ordinária do Colégio, que está sendo…
Por Ademar Lopes Junior
A empresa do ramo de segurança e vigilância não concordou com a sentença da Vara do Trabalho de Registro, que a responsabilizou pela demissão de quatro trabalhadores. Na versão da empregadora, o pedido de demissão teria sido feito pelos próprios empregados, “por sua livre e espontânea vontade”. Segundo…
Marta Crisóstomo/TST com ASCS/TRT da 8ª Região
Pela primeira vez na América Latina, cartões de crédito e débito serão usados para pagamento de dívidas trabalhistas. A experiência piloto está sendo iniciada na 13ª Vara do Trabalho de Belém, onde o sistema está sendo desenvolvido, ajustado e testado. No último dia 22 de…
Por Ademar Lopes Junior
A exequente não concordou com a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que indeferiu o pedido de apreensão de 30% dos proventos de aposentadoria do executado, bem como de retenção de 30% dos honorários pagos a este pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A decisão de primeira instância…
Por Luiz Manoel Guimarães
O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 2ª Turma do TRT da 15ª Região, foi homenageado pela Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) de Campinas, no último dia 30 de setembro, durante o evento comemorativo do 71º aniversário da Escola. O magistrado recebeu o diploma de Amigo da…
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