2017

Portaria GP Nº 054/2017

Designa Magistrada para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria Integrada de Atividades Administrativas, Judiciais e Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Jundiaí. Divulgada no D.E.J.T. de 15/09/2017, pág. 02.

Portaria GP Nº 006/2017

Designa novos membros do Grupo de Trabalho para implementação da Resolução nº 233/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação de Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus (CPTEC). (Divulgada no D.E.J.T de 27/1/2017, pág. 05).

Portaria GP Nº 001/2017 (*)

Altera o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, instituído pela Portaria GP nº 43/2014. (Divulgada no D.E.J.T de 27/1/2017, págs. 05 e 06). (Republicada no D.E.J.T de 31/1/2017, págs. 01 e 02).

Portaria GP Nº 002/2017

Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Divulgada no D.E.J.T de 27/1/2017, págs. 04 e 05).

Portaria GP Nº 003/2017

Estabelece o quantitativo de vagas para atuação na condição de “juiz substituto móvel” nas circunscrições deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do artigo 5º-A, do Ato Regulamentar GP nº 022/2012. Divulgada no D.E.J.T de 18/1/2017, págs. 01- 02. (Alterada pela Portaria GP N. 023/2017, divulgada no D.E.J.T. de 29/03/2017, págs. 02-03). (Atualizada pela Portaria GP n.002/2018). Anexo único atualizado pela Portaria GP N. 015/2018, divulgada no DEJT de 06/04/2018, págs. 03-04.

Portaria GP Nº 004/2017

Indica os Gestores Regionais de 1º e de 2º Graus do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Divulgada no D.E.J.T de 25/1/2017, págs. 01.

Portaria GP Nº 007/2017

Estabelece os parâmetros para regulamentar o parágrafo 2º do artigo 6º e o parágrafo 3º do artigo 7º do Ato Regulamentar GP nº 02/2014. Divulgada no D.E.J.T. de 16/2/2017, págs. 02-03. (Alterada pela Portaria GP nº 011/2018, Divulgada no D.E.J.T de 5/2/2018, págs. 01 e 02).
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