2017

Portaria GP Nº 010/2017

Altera as Portarias GP nº 54/2014, 09/2015 e 100/2015, que instituem o Comitê Gestor Regional de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 13/2/2017, págs. 01-02. (Republicada no D.E.J.T. de 20/6/2017, pág. 02).

Portaria GP Nº 011/2017(*)

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos decorrentes da publicação das notificações realizadas no período de 23 a 26 de janeiro de 2017 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 9/2/2017, págs. 01-02.). (Republicada no D.E.J.T. de 14/2/2017, págs. 01-02).

Portaria GP Nº 012/2017

Dispõe sobre a suspensão e/ou prorrogação dos prazos referentes aos processos migrados para o sistema PJe 1º Grau. Divulgada no D.E.J.T de 16/2/2017, págs. 01 e 02.

Portaria GP Nº 013/2017

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos da Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em face de inconsistência no sistema PJe. Divulgada no D.E.J.T de 16/2/2017, pág 03.

Portaria GP Nº 014/2017

Designa os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do parágrafo único do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04, de 02 de fevereiro de 2017. Divulgada no D.E.J.T de 21/2/2017, pág. 01.

Portaria GP Nº 015/2017

Designa magistrado para coordenar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau – CEJUSC-JT 2º GRAU. Divulgada no D.E.J.T de 21/2/2017, pág 02. (Republicada no D.E.J.T de 22/2/2017, pág. 01)

Portaria GP Nº 016/2017

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal. Divulgada no D.E.J.T de 16/3/2017, págs. 05-06.

Portaria GP Nº 017/2017

Designa servidor para a função de Ordenador de Despesas relativas a Outras Despesas Correntes e de Capital e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 9/3/2017, págs. 01 e 02.

Portaria GP Nº 018/2017

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas e altera o endereço da empresa Contax Mobitel S.A. Divulgada no D.E.J.T de 13/3/2017, págs.01-05

Portaria GP Nº 019/2017

Designa magistrado para coordenar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau – CEJUSC-JT - Fórum Trabalhista de Jundiaí. Divulgada no D.E.J.T de 15/3/2017, pág. 01.
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