Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Divulgada no D.E.J.T de 27/1/2017, págs. 04 e 05).

Estabelece o quantitativo de vagas para atuação na condição de “juiz substituto móvel” nas circunscrições deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do artigo 5º-A, do Ato Regulamentar GP nº 022/2012. Divulgada no D.E.J.T de 18/1/2017, págs. 01- 02. (Alterada pela Portaria GP N. 023/2017, divulgada no D.E.J.T. de 29/03/2017, págs. 02-03). (Atualizada pela Portaria GP n.002/2018). Anexo único atualizado pela Portaria GP N. 015/2018, divulgada no DEJT de 06/04/2018, págs. 03-04.

Indica os Gestores Regionais de 1º e de 2º Graus do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Divulgada no D.E.J.T de 25/1/2017, págs. 01.

Estabelece os parâmetros para regulamentar o parágrafo 2º do artigo 6º e o parágrafo 3º do artigo 7º do Ato Regulamentar GP nº 02/2014. Divulgada no D.E.J.T. de 16/2/2017, págs. 02-03. (Alterada pela Portaria GP nº 011/2018, Divulgada no D.E.J.T de 5/2/2018, págs. 01 e 02).

Altera as Portarias GP nº 54/2014, 09/2015 e 100/2015, que instituem o Comitê Gestor Regional de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 13/2/2017, págs. 01-02. (Republicada no D.E.J.T. de 20/6/2017, pág. 02).

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos decorrentes da publicação das notificações realizadas no período de 23 a 26 de janeiro de 2017 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 9/2/2017, págs. 01-02.). (Republicada no D.E.J.T. de 14/2/2017, págs. 01-02).

Dispõe sobre a suspensão e/ou prorrogação dos prazos referentes aos processos migrados para o sistema PJe 1º Grau. Divulgada no D.E.J.T de 16/2/2017, págs. 01 e 02.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos da Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em face de inconsistência no sistema PJe. Divulgada no D.E.J.T de 16/2/2017, pág 03.

Designa magistrado para coordenar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau – CEJUSC-JT 2º GRAU. Divulgada no D.E.J.T de 21/2/2017, pág 02. (Republicada no D.E.J.T de 22/2/2017, pág. 01)

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal. Divulgada no D.E.J.T de 16/3/2017, págs. 05-06.