Aprova o Manual de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 7/11/2017, pág. 02. Republicada no D.E.J.T. de 8/11/2017, pág. 01.

Aprova o processo de trabalho do Planejamento Estratégico e Tático de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Divulgada no D.E.J.T de 7/11/2017, págs. 01 e 02).

Aprova o mapeamento dos processos de trabalho relacionados à Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 14/11/2017 - págs.01 e 02).

Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 20/11/2017, pág. 01 e 02).

Dispõe sobre a dispensa de intimação do Ministério Público do Trabalho nas hipóteses descritas e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 28/11/2017, pág. 02).

Altera a composição da Comissão Gestora da Política Socioambiental no âmbito deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 6/12/2017, pág. 03)

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 8/1/2017, pág. 02)

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. (Divulgada no D.E.J.T de 19/12/2017, pág. 02-07

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas e altera o endereço das empresas Drogaria São Paulo S.A. e Drogarias Pacheco S.A. (Divulgada no D.E.J.T de 28/11/2017, pág. 02 e 03).

Institui o Programa de Aperfeiçoamento Individual por Unidade Administrativa no Tribunal Regional do Trabalho, divulgada no D.E.J.T. de 19/12/2017, págs. 07-08. (Revoga as Portaria GP-EM n. 01/2005 e a Portaria GP-EJ N. 01/2015).