Inclui o inciso IX e o parágrafo 7º no artigo 4º do Capítulo AUD – Das Audiências, da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no D.E.J.T. de 11/12/2017, págs. 01/02). (Republicado no D.E.J.T. de 14/12/2017, pág. 02).
Revoga os parágrafos 2º e 3º do artigo 4º e o parágrafo único do artigo 6º e altera os artigos 5º e 6º do Capítulo AUD – Das Audiências, da Consolidação das Normas da Corregedoria. Divulgado no D.E.J.T. de 03/07/2017, pág. 07. Republicado no D.E.J.T. de 28/07/2017. págs. 01-02.
Revoga os parágrafos 2º e 3o do artigo 4º e o parágrafo único do artigo 6o. e altera os artigos 5º e 6º do Capítulo AUD – Das Audiências, da Consolidação das Normas da Corregedoria.
Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de abril/2017. Divulgado no D.E.J.T de 21/3/2017, pág. 01.
Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de maio/2017. Divulgado no D.E.J.T de 25/4/2017, pág. 01.
Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de março/2017. Divulgado no D.E.J.T de 23/2/2017, pág. 01.
Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de fevereiro/2017. Divulgado no D.E.J.T de 19/1/2017, pág. 01.