Altera a redação do artigo 7º do Ato Regulamentar GP nº 015/2007. (Divulgado no D.E.J.T. de 26/04/2017, pág. 01-02)

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Ato Regulamentar GP nº 002/(Divulgado no D.E.J.T. de 29/03/2017, págs. 01-02), (Republicado no D.E.J.T de 3/7/2017).

Altera o Ato Regulamentar GP nº 12/2016, que regulamenta o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T 16/3/2017, págs. 01 e 02)

Revoga o § 8º do artigo 3º do Ato Regulamentar GP nº 002/2014. (Divulgado no D.E.J.T de 16/3/2017, págs. 01 e 02)

Altera a redação, acrescenta e/ou revoga dispositivos dos Atos Regulamentares GP nº 022/2012 e GP nº 002/2014. Divulgado no D.E.J.T de 17/1/2017, págs. 01 - 02

Revoga a Resolução GP-VPJ nº 01/2017 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 7/12/2017, pág.01.

Regulamenta os procedimentos de tramitação de incidente de uniformização de jurisprudência, suscitado na forma do art. 896, §§ 4º e 5º, da CLT, sob a vigência do CPC/2015 (arts. 926 e 927, inciso V) . Divulgada no DEJT de 20/7/2017, págs. 01-03. Revogada pela Resolução GP-VPJ Nº 002/2017.

Aprova as Súmulas nºs 83, 84, 85, 86, 87 e 88 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 26/1/2017, págs. 04 e 05; DEJT de 27/1/2017, págs. 01 e 02 e DEJT de 30/1/2017, págs. 04 e 05

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 2/2/2017, págs. 01-02.

Dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista, instituída na Resolução CSJT nº 174/2016, adaptando-a às peculiaridades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 3/2/2017, págs. 01-03.