Institui e disciplina a Semana do Servidor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 03/08/2017, págs. 02-04.

Dispõe sobre a vinculação da atuação dos assistentes dos magistrados de primeira instância e a lotação no respectivo gabinete. (Divulgada no D.E.J.T de 9/5/2017, págs. 01 e 02).

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê Multidisciplinar de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicações (CPDTIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 27/4/2017, págs. 02-04).

Altera a redação do artigo 7º do Ato Regulamentar GP nº 015/2007. (Divulgado no D.E.J.T. de 26/04/2017, pág. 01-02)

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Ato Regulamentar GP nº 002/(Divulgado no D.E.J.T. de 29/03/2017, págs. 01-02), (Republicado no D.E.J.T de 3/7/2017).

Altera o Ato Regulamentar GP nº 12/2016, que regulamenta o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T 16/3/2017, págs. 01 e 02)

Revoga o § 8º do artigo 3º do Ato Regulamentar GP nº 002/2014. (Divulgado no D.E.J.T de 16/3/2017, págs. 01 e 02)

Altera a redação, acrescenta e/ou revoga dispositivos dos Atos Regulamentares GP nº 022/2012 e GP nº 002/2014. Divulgado no D.E.J.T de 17/1/2017, págs. 01 - 02

Revoga a Resolução GP-VPJ nº 01/2017 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 7/12/2017, pág.01.

Regulamenta os procedimentos de tramitação de incidente de uniformização de jurisprudência, suscitado na forma do art. 896, §§ 4º e 5º, da CLT, sob a vigência do CPC/2015 (arts. 926 e 927, inciso V) . Divulgada no DEJT de 20/7/2017, págs. 01-03. Revogada pela Resolução GP-VPJ Nº 002/2017.