Transforma funções comissionadas e altera o Anexo III da Resolução Administrativa nº 07/2015. Divulgada no DEJT de 16/3/2017, págs. 07 - 08

Aprova as Súmulas nºs 89, 90, 91,92, 93, 94 e 95 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada nos DEJT de 20/2/2017, págs. 03 e 04; DEJT de 21/2/2017, págs. 03 e 04 e DEJT de 22/2/2017, págs. 01 e 02 .

Aprova as Súmulas nºs 96 e 97 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 13/3/2017, págs. 01 e 02, DEJT de 14/3/2017, págs. 01 e 02 e DEJT de 15/3/2017, págs. 01 e 02.

Cria o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho. Divulgada no DEJT de 16/3/2017, págs 06 - 07. Republicada por erro material no DEJT de 17/3/2017, pág. 03 - 04.

Altera a redação do artigo 2º da Resolução Administrativa nº 006/2016. Divulgada no DEJT de 26/04/2017, págs. 05-06.

Aprova as Súmulas nºs 98, 99, 100 e 101 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 6/4/2017, pág. 01-02. Divulgada no DEJT de 7/4/2017, pág. 09-10. Divulgada no DEJT de 10/4/2017, pág. 01-02. Republicada no DEJT de 11/05/2017, págs. 01-02. Republicada no DEJT de 12/05/2017, págs. 01-02. Republicada no DEJT de 15/05/2017, págs. 01-02.

Aprova a Tese Prevalecente nº 05 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 07/04/2017, pág. 09. Republicada por erro material no DEJT de 11/04/2017, pág. 01. Divulgada no DEJT de 17/04/2017, pág. 01. Divulgada no DEJT de 18/04/2017, pág. 01-02.

Dispõe sobre a formação da Lista de Juízes Titulares de Vara do Trabalho que substituem os Desembargadores do Egrégio TRT da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 17/04/2017, págs. 01-03. Republicada no DEJT de 18/04/2017, págs. 01-03.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto para outros Tribunais Regionais do Trabalho. Divulgada no DEJT de 20/4/2017.

Institui o Regulamento Geral da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Divulgada no DEJT de 4/5/2017, págs. 06 e 07.