Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, para o fim de modificar denominação de assunto no Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como de incluir novos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse sistema. Divulgado no D.E.J.T. de 29/06/2017, págs. 01-02. Alterado pelo Ato Regulamentar GP-VPA N. 002/2017

Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, alterado pelos Atos Regulamentares GP-VPA nº 02/2016, 03/2016 e 01/2017, para o fim de modificar denominação de assunto e de tema no Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), de excluir assunto, bem como de incluir novos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse sistema. (Divulgado no D.E.J.T. de 18/12/2017, págs. 02-04).

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2017. Divulgado no D.E.J.T. de 20/6/2017, págs. 01-02.

Acrescenta o § 5º ao artigo 3º do Ato Regulamentar GP nº 018/2011, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 19/12/2017 , pág. 01).

Dispõe sobre a transformação de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, sem Especialidade, em um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria) e a transformação de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, sem Especialidade, em 01 (um) cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Arquitetura. Divulgado no D.E.J.T. de 08/01/2018.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 09/2017, revoga os Atos Regulamentares GP nº 13/2013 e GP nº 11/2014 e dá outras providências. (Divulgado no D.E.J.T de 19/12/2017, págs. 01 e 02)

Altera o Ato Regulamentar GP nº 14/2014, que institui o “Programa de Assistência Farmacêutica” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T 20/12/2017, pág. 01)

Regulamenta o plantão das unidades administrativas realizado durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dispõe sobre a forma de compensação dos serviços prestados pelos servidores no respectivo interregno. (Divulgado no D.E.J.T de 1º/12/2017, pág. 01 e 02)

Altera o Ato Regulamentar GP nº 08/2014, que dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação da Resolução CNJ n.º 169 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e estabelece os índices e percentuais de provisionamentos a serem recolhidos às contas vinculadas das empresas contratadas. (Divulgado no D.E.J.T de 4/9/2017, págs. 01 e 02)

Regulamenta os procedimentos para solicitação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 3/8/2017, págs. 01 e 02).