Dispõe sobre a formação da Lista de Juízes Titulares de Vara do Trabalho que substituem os Desembargadores do Egrégio TRT da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 17/04/2017, págs. 01-03. Republicada no DEJT de 18/04/2017, págs. 01-03.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto para outros Tribunais Regionais do Trabalho. Divulgada no DEJT de 20/4/2017.

Institui o Regulamento Geral da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Divulgada no DEJT de 4/5/2017, págs. 06 e 07.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 4/5/2017, págs. 01 - 06. (Republicada no DEJT-ADM de 28-07-2025 _ Págs. 02 a 07, conforme determina a RA 018-2025).

Aprova as Súmulas nºs 102 e 103 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 09/05/2017, pág. 01-02. Divulgada no DEJT de 10/05/2017, pág. 01-02. Divulgada no DEJT de 11/05/2017, pág. 01-02.

Aprova as Súmulas nºs 104 e 105 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 30/05/2017, pág. 01-02. Divulgada no DEJT de 31/05/2017, pág. 01-02. Divulgada no DEJT de 01/06/2017, pág. 01-02.

Transforma funções comissionadas e altera o quantitativo total de cargos em comissão e funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 2/10/2017, pág. 04.

Aprova as Súmulas nºs 106, 107 e 108 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 22/08/2017, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 23/08/2017, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 24/08/2017, págs. 01-02.

Aprova a Tese Prevalecente nº 06 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 22/08/2017, pág. 02. Divulgada no DEJT de 23/08/2017, pág. 02. Divulgada no DEJT de 24/08/2017, pág. 02.

Aprova as Súmulas nºs 109, 110, 111, 112 e 113 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 27/09/2017, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 28/09/2017, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 29/09/2017, págs. 01-02.