Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 10/10/2017, págs. 01-09.

Aprova a Súmula nº 114 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 08/11/2017, pág. 01. Divulgada no DEJT de 09/11/2017, pág. 01. Divulgada no DEJT de 10/11/2017, pág. 01.

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 16/11/2017, págs. 01 e 02. Republicada no DEJT de 17/11/2017, págs. 01 e 02.

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 7/12/2017, pág. 02.

Transforma cargos em comissão e funções comissionadas e altera o quantitativo total de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 7/12/2017, págs. 02 e 03.

Altera a competência territorial da Vara do Trabalho de Registro. (Divulgada no D.E.J.T de 19/12/2017, pág. 08). Republicada por erro material, no DEJT, de 25/01/2018, pág. 07.