2017

Portaria GP Nº 039/2017(*)

Aprova a lotação quantitativa para a primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 28/6/2017, págs 01-02). Republicada para retificação e detalhamento do anexo. (Divulgada no D.E.J.T de 05/7/2017, págs 01-02).

Portaria GP Nº 041/2017

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. (Divulgada no D.E.J.T de 3/7/2017, págs. 02-06). Revogada pela Portaria GP N. 046/2017, divulgada no D.E.J.T. de 18/08/2017.

Portaria GP Nº 043/2017

Designa e altera os membros da Comissão de Gestão de teletrabalho no âmbito de Tribunal regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 03/08/2017, págs. 04-05.

Portaria GP Nº 046/2017

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T. de 18/08/2017, págs. 01-05. Revoga a Portaria GP N. 41/2017.

Portaria GP Nº 047/2017

Indica os membros integrantes da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 16/8/2017, pág. 02)

Portaria GP Nº 048/2017

Dispõe sobre a suspensão e/ou prorrogação de prazos em processos nos quais figure o Ministério Público do Trabalho como parte ou como “custos legis”, em primeiro e segundo graus de jurisdição. Divulgada no D.E.J.T. de 17/08/2017, págs. 01-02. (Revogada pela Portaria GP N. 063/2017).

Portaria GP Nº 049/2017

Dispõe sobre a suspensão e/ou prorrogação de prazos em processos nos quais figure a União como parte, em primeiro e segundo graus de jurisdição. Divulgada no D.E.J.T. de 17/08/2017, pág. 02.

Portaria GP Nº 050/2017

Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho para implantação do eSocial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 22/8/2017, págs. 01 e 02).

Portaria GP Nº 051/2017

Designa Juízes para atuarem como Gestores Regionais do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T de 24/8/2017, pág.04).
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