2017

Portaria GP Nº 043/2017

Designa e altera os membros da Comissão de Gestão de teletrabalho no âmbito de Tribunal regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 03/08/2017, págs. 04-05.

Portaria GP Nº 046/2017

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T. de 18/08/2017, págs. 01-05. Revoga a Portaria GP N. 41/2017.

Portaria GP Nº 047/2017

Indica os membros integrantes da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 16/8/2017, pág. 02)

Portaria GP Nº 048/2017

Dispõe sobre a suspensão e/ou prorrogação de prazos em processos nos quais figure o Ministério Público do Trabalho como parte ou como “custos legis”, em primeiro e segundo graus de jurisdição. Divulgada no D.E.J.T. de 17/08/2017, págs. 01-02. (Revogada pela Portaria GP N. 063/2017).

Portaria GP Nº 049/2017

Dispõe sobre a suspensão e/ou prorrogação de prazos em processos nos quais figure a União como parte, em primeiro e segundo graus de jurisdição. Divulgada no D.E.J.T. de 17/08/2017, pág. 02.

Portaria GP Nº 050/2017

Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho para implantação do eSocial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 22/8/2017, págs. 01 e 02).

Portaria GP Nº 051/2017

Designa Juízes para atuarem como Gestores Regionais do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T de 24/8/2017, pág.04).

Portaria GP Nº 052/2017

Designa Juízes(as) do Trabalho de primeiro grau para atuação em plantão itinerante, nas medidas urgentes voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e em condições degradantes, no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T. de 15/09/2017, págs. 01-02.

Portaria GP Nº 053/2017

Aprova o mapeamento do processo de trabalho do Plano de Contratações da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações deste Tribunal. Divulgada no D.E.J.T. de 20/09/2017, pág. 02.

Portaria GP Nº 056/2017

Atualiza composição dos grupos e-Gestão e e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T de 10/10/2017, pág. 01).
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