Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de Janeiro/2022. (Divulgado no DEJT-Adm. de 13/12/2021 - pág. 06)
Dispõe sobre a delegação de competência para recebimento de doação de bens efetuada pelo DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 13/12/2021 - págs. 06 e 07).