2021

Portaria GP Nº 099/2021

Altera a nomenclatura da Comissão Gestora da Política de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para “Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS”, dispondo sobre sua composição e funcionamento. (Divulgada no DEJT-Adm de 09/12/2021 - págs. 02 e 03).

Portaria GP Nº 098/2021

Designa Juiz(a) coordenador(a) e suplente do Núcleo de Pesquisa Patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 09/12/2021 - pág. 01).

COMUNICADO GP/AAM Nº 123/2021

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2021. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 07/12/2021, página 2.

COMUNICADO GP/AAM Nº 122/2021

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2021. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 07/12/2021, página 1.

Portaria CR Nº 02/2021

Divulga os feriados municipais de 2022 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Provimento GP-CR Nº 009/2021

Altera o Provimento GP-CR nº 002, de 06 de março de 2019, para estabelecer os procedimentos e o fluxo de tramitação dos processos que tratem dos Pedidos Especiais de Pagamento Trabalhista - PEPT. (Divulgado no DEJT-Adm. de 6/12/2021 - pág. 03)
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