Institui a Política de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/12/2021, Págs. 03 a 06)

Altera os artigos 13, 14, 18, 20, 21–B, 21-C, 44, 56 e 56–A do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 03/12/2021, Págs. 01 a 03)

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho para instituição do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus (CPTEC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 01/12/2021 - pág. 04).

Atualiza a composição da Comissão para Elaboração do Plano de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 01/12/2021 - pág. 03).

Atualiza a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 01/12/2021 - págs. 01 e 02).

Atualiza a composição do Comitê de Gestão Participativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 01/12/2021 - págs. 02 e 03).