Comunica que não haverá expediente presencial nas unidades judiciárias e administrativas localizadas neste município de Campinas, devendo a atuação dos magistrados, servidores e colaboradores ser realizada integralmente na forma remota, ressalvados os serviços essenciais, até que haja nova reclassificação. (Divulgado no DJET-Adm. de 03/03/2021, pág. 01).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 6 e 7 de março de 2021. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 1º/03/2021, páginas 01 e 02.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 6 e 7 de março de 2021. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 1º/03/2021, página 01.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, as disposições da Resolução n.º 343/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 01/03/2021, págs. 02 e 03).

Fecha a Vara do Trabalho de Mogi Guaçu e suspende as audiências e os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2021, pág. 02).

Prorroga o fechamento do Fórum Trabalhista de Araraquara e suspende as audiências e os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2021, págs. 01 e 02).

Altera a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 26/02/2021 - págs. 02 e 03)