COMUNICADO GP Nº 010/2021

02 de março de 2021

CONSIDERANDO a PORTARIA GP-CR nº 06/2020, que estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial, atendimento ao público e realização de sessões e audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO a PORTARIA GP-CR nº 01/2021, que incluiu a necessidade de as unidades deste Tribunal estarem em conformidade com a legislação municipal mais restritiva, se o caso;

CONSIDERANDO o Comunicado GP Nº 005/2021 que define o funcionamento das Unidades deste Regional durante a classificação nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo;

CONSIDERANDO o anúncio, nesta data, da Prefeitura Municipal de Campinas sobre o retorno da cidade à fase vermelha do Plano São Paulo no período de 3 a 17 de março de 2021,

A Presidência COMUNICA que não haverá expediente presencial nas unidades judiciárias e administrativas localizadas neste município de Campinas, devendo a atuação dos magistrados, servidores e colaboradores ser realizada integralmente na forma remota, ressalvados os serviços essenciais, até que haja nova reclassificação.

COMUNICA, ainda, que os prédios da Sede Judicial, da Sede Administrativa e o do Fórum Trabalhista de Campinas permanecerão fechados no período definido.

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Presidente