Por Ademar Lopes Junior

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa proferiu, na manhã desta sexta-feira, 20/4, na Escola Judicial do TRT-15, a palestra "Recurso de Revista e Sistema de Precedentes – efeitos da reforma trabalhista", a convite do vice-presidente judicial da 15ª, desembargador Edmundo Fraga Lopes, que incluiu a palestra do ministro no programa do curso "Reflexos da Lei 13.467/2017 nos recursos de revista e sistema de precedentes do CPC", evento da Vice-Presidência Judicial.

Já está disponível no site o número 261 do TRT Informativo, publicação oficial da Corte. A edição traz a cobertura completa da solenidade da Abertura do Ano Judiciário do Tribunal, realizada no último dia 8 de março e que, no clima das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrou a força feminina.

Os desafios da negociação coletiva em face das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, foram um dos temas de debate no X Simpósio Trabalhista e Sindical CEISE-Br (Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis) e GERHAI (Grupo de Estudos em Recursos Humanos na Agroindústria), ocorrido no dia 13 de abril, no auditório do Centro de Eventos Zanini, em Sertãozinho (SP).

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, abriu na manhã desta sexta-feira, 20/4, o curso "Reflexos da Lei 13.467/2017 nos recursos de revista e sistema de precedentes do CPC", realizado na Escola Judicial, com a participação de 40 servidores do Gabinete da Vice-Presidência Judicial e da Assessoria de Recurso de Revista.

Durante os seis primeiros meses de funcionamento do aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, advogados, trabalhadores e empregadores realizaram 5,9 milhões consultas a despachos, sentenças, acórdãos e documentos. O número representa uma média de 23 documentos pesquisados por minuto de 1 de julho a 31 de dezembro do ano passado. No mesmo período, 22.322 smartphones e tablets foram cadastrados para utilizar o sistema.

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba que deferiu o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria à reclamante, pensionista de um ferroviário aposentado, negando assim provimento ao recurso de ambas as reclamadas, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a União (extinta RFFSA).

O Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião homologou, entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018, um total de R$ 5.840.000,00 em acordos, beneficiando diretamente 340 empregados, ligados ao ramo do petróleo. As audiências foram supervisionadas pelos juízes substitutos Reginaldo Lourenço Pierrotti Junior e Jorge Batalha Leite (auxiliar).

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, coordenou uma rodada de conciliações de processos pendentes de análise de admissibilidade de Recurso de Revista.

Por Ademar Lopes Junior

O desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região, e a juíza Camila Ceroni Scarabelli, do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Campinas do Tribunal, participaram no último dia 6 de abril de uma audiência pública sobre aprendizagem profissional no auditório Dirce P. Dalben, no Centro Administrativo de Sumaré.