"O trabalho infantil não assassina apenas a esperança. Mata também crianças e adolescentes. Segundo dados parciais do Ministério da Saúde, atualizados até 25 de abril de 2018, 236 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos morreram de 2007 a 2017 no País, vítimas de acidentes do trabalho.

Em cumprimento à Resolução 95, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-presidente Judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, entregou nesta terça-feira (16/10) à vice-presidente judicial eleita, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, o relatório destinado à transição para a nova Administração. O documento foi entregue no Gabinete da Vice-Presidência Judicial.

R$ 76,2 milhões são decorrentes de 1.553 processos conciliados na fase de execução

A saudação do Papa Francisco às ações de combate ao trabalho infantil - desenvolvidas pelo TRT-15 e pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região em parceria com Santuário Nacional de Aparecida - foi integrada de forma definitiva ao acervo do Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal (CMAC). O quadro com a reprodução do documento foi afixado na sala de exposição do CMAC em cerimônia realizada na última quinta-feira (11/10).

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como médica plantonista num hospital municipal, que pedia o reconhecimento do vínculo empregatício, bem como uma indenização por danos morais pelo atraso de até 90 dias nos pagamentos.

Atendendo à solicitação da empresa reclamada, que requereu o depoimento pessoal do reclamante, e devido à mudança de residência do autor para a cidade de Newark, New Jersey, nos EUA, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Jacareí, Dora Rossi Góes Sanches, determinou a realização da audiência de instrução para ouvir o reclamante por videoconferência, pelo aplicativo Hangouts, do Google.

Foi fechada mais uma parceria para as premiações da 7ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15. Serão oferecidos dois "vouchers de R$ 1.000,00 (mil reais)" para uso em hotel da preferência do(a) primeiro(a) e segundo(a) colocados na categoria de oficias de justiça, em parceria com Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Assojaf-15). O período para os interessados inscreverem suas iniciativas vai até 20 de outubro, quando as demais etapas preparativas e divulgação serão iniciadas.

Foi realizado nos dias 8 e 9 de outubro, nos auditórios 3 e 4 da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Curso de Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos – Guia Prático de Ferramentas em Gestão e Portfólio. Realizado pela Ejud, a pedido da Corregedoria Regional do TRT-15 e ministrado pelo professor Rodrigo Cavalcanti, o curso teve carga horária total de 16 horas-aula. Foram 20 servidores participantes, a maioria da Corregedoria.

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, participou da cerimônia de abertura do Seminário "30 anos da Constituição Federal", realizado pela Escola Judicial da 15ª na sexta-feira, 5 de outubro, e que reuniu cerca de 250 convidados, entre magistrados, procuradores, advogados, autoridades, servidores e estudantes, além da participação dos convidados de honra, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do TST no biênio 2014-2016, Walmir Oliveira da Costa,  Cláudio Mascarenhas Brandão e Dougl

Por Ademar Lopes Junior