Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) conta com o apoio da rede McDonald's. A rede fará a distribuição gratuita das revistas de passatempo Coquetel, com o tema "Trabalho Infantil, nem de brincadeira" nos dias 10 a 12 de outubro em 12 unidades da rede em Brasília. No total, 5 mil exemplares serão distribuídos.

Conforme a Portaria GP-CR nº 015/2016, da Presidência e da Corregedoria do TRT da 15ª Região, não haverá expediente nesta sexta-feira (13/10) nas unidades de primeiro e de segundo grau de jurisdição do Regional. A suspensão se deve ao feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10), conforme a Lei nº 6.802/80.

Assim, ficam suspensos, nessa data, os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências.

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na terça-feira (5/9), a visita de representantes da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rio Claro, além de integrantes da Comissão de Relacionamento Institucional da OAB-SP perante o TRT-15. A visita, de caráter institucional, foi acompanhada pelo secretário-geral da Presidência da Corte, Evandro Luiz Michelon.

Por Ademar Lopes Junior

Cerca de 40 magistrados vitalícios que atuam como juízes substitutos ou juízes titulares das 13 varas do trabalho que compõem a Circunscrição de São José do Rio Preto do TRT da 15ª Região reuniram-se, nesta quinta e sexta-feira (31/8 e 1/9), no seminário regional "Integrando papéis na construção de novos cenários", promovido pela Escola Judicial do Tribunal no Centro Universitário de Rio Preto (Unirp).

Por Ana Claudia de Siqueira

Acesso rápido, a qualquer tempo, via dispositivo móvel. Já está disponível, em toda a jurisdição do TRT da 15ª Região, o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), que permite o acesso gratuito de trabalhadores, advogados e empresas à movimentação processual, às decisões prolatadas e a outros documentos, por meio de aparelhos celulares, tanto no sistema operacional Android como no iOS. Basta baixar o aplicativo nas lojas Google Play ou APP Store.

Mobilização integra outras iniciativas como a exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil"

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido do segundo reclamado, presidente de um clube de futebol, e excluiu a sua responsabilidade solidária ao pagamento das verbas a um jogador do clube, tornando a ação improcedente com relação ao dirigente.