Selo-Prata

Comunicação Social

Em um ano, TRT-15 paga mais de R$ 170 milhões em precatórios

O TRT da 15ª Região quitou 2.035 precatórios em um período de 12 meses, entre agosto de 2016 e agosto de 2017, ultrapassando a casa dos R$ 170 milhões em valores pagos. A informação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) mostra ainda que, no mesmo período, o TRT de Campinas foi o tribunal que mais recebeu precatórios – 8.311 requisições – e mais expediu – 8.301.

Negada indenização por danos morais, materiais e estéticos a empregada doméstica que não trabalhou em circunstâncias excepcionais

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica, que insistia em receber de seu empregador uma indenização por danos morais, materiais e estéticos que seriam decorrentes de doença ocupacional. O colegiado proveu, porém, o pedido da reclamante quanto ao vínculo de emprego, decretando a data de 16/4/2010 como a de admissão e determinando à reclamada a retificação da CTPS da trabalhadora.

VI Mostra de Boas Práticas do TRT-15 condecorará VT de São Joaquim da Barra como uma das mais alinhadas entre aquelas com melhores índices

Durante a 6ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15, que fará parte da Semana do Servidor, na terça-feira, 24 de outubro de 2017, a Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra será condecorada como uma das mais alinhadas com as orientações da Corregedoria, dentre aquelas que ocupam as primeiras posições de cada grupo no Mapeamento Global de Desempenho (Portaria CR 17/2014), observando-se a apuração dos meses imediatamente anteriores à realização da Mostra.

Tetracampeão Mauro Silva realiza conferência de abertura do V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo

O tetracampeão mundial e vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Mauro Silva, abriu, na quinta-feira (21/9), os debates do V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, realizado com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Com uma palestra sobre a carreira e o pós-carreira do profissional de futebol, o ex-jogador encantou a plateia formada por dezenas de desembargadores, juízes, advogados, atletas, estudantes e professores.

Câmara conclui que acidente não teve relação com o trabalho e nega indenização a família de motociclista falecido

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso da viúva e do filho de um trabalhador que faleceu em acidente de motocicleta. O colegiado manteve na íntegra a sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que não deferiu o pedido de danos morais e materiais.

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