A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos. A empresa não se conformou com a decisão do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que havia determinado que a execução dos créditos trabalhistas prosseguisse contra a estatal de economia mista, após inadimplência da devedora principal, uma empresa falida de engenharia.

Por Luiz Manoel Guimarães

Foi publicada nesta quinta-feira, 27 de dezembro, no Diário Oficial da União, a nomeação da magistrada Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O decreto de nomeação foi assinado nesta quarta, 26, pelo presidente da República, Michel Temer.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues de Araujo Moraes, realizou nesta terça (18/12) e quarta-feira (19/12) a primeira rodada de diálogos com instituições parceiras desde que assumiu a direção da Corte. Estiveram no gabinete da Presidência membros da subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão de Relacionamento Institucional da OAB – Seção São Paulo e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).

Por Ademar Lopes Junior

Um grupo de 624 metalúrgicos receberá R$ 1,58 milhão após conciliação realizada na quarta-feira (12/12) no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau do TRT da 15ª Região.

Dezenas de desembargadores, juízes, servidores, empregados terceirizados e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram nesta quinta-feira (13/12) para celebrar os resultados do ano e promover a entrega simbólica de presentes aos filhos dos funcionários terceirizados. Cartões com nomes e idades das crianças foram disponibilizados em varais nas entradas das sedes administrativa e judicial para que magistrados e servidores pudessem retirá-los e providenciar os presentes. Ao todo, 133 crianças receberam brinquedos, livros e roupas.

A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e a nova composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), órgão responsável pela execução da política de conciliação do TRT da 15ª Região, se reuniram pela primeira vez nesta quinta-feira, 13/12, para tratar das diretrizes que vão orientar os trabalhos dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) da 15ª (os 14 centros de primeira instância e um de segundo grau) no biênio 2018-2020.

Com 100 processos na pauta, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, abriu nesta quarta-feira (12/12) a última sessão de julgamentos do ano da Seção de Dissídios Coletivos e a primeira dela à frente do colegiado.

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), comemorados nesta segunda-feira (10/12), foram tema de seminário realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Promovido na mesma data da celebração pela Escola Judicial da Corte, o evento contou com conferência e mesa-redonda sobre as relações entre a Declaração e os direitos fundamentais dos trabalhadores, acompanhados por mais de 80 desembargadores, juízes, procuradores, servidores, advogados, estudantes e professores.

Por Ademar Lopes Junior

A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, conduziu na manhã desta terça-feira, 11/12, no Salão Nobre da Corte, uma cerimônia que reuniu desembargadores, juízes e servidores para a divulgação oficial da premiação do TRT-15 com o selo Justiça em Números 2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Ouro.