Comunicação Social

Juiz José Roberto Dantas Oliva recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2018 do TST

O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (14/8), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a 45 agraciados, entre ministros, personalidades, agentes públicos e instituições. Um dos homenageados foi o juiz da 15ª Região José Roberto Dantas Oliva, titular da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau e membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Regional, que recebeu a medalha no grau de Oficial das mãos do ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Em palestra na Escola Judicial, professor Fabio Petrucci, de Roma, compara as reformas trabalhistas brasileira e italiana nos aspectos relativos à rescisão do contrato de trabalho

Os brasileiros de origem italiana formam a maior população dos chamados oriundi fora da Itália. Os números divergem, mas há quem estime que cerca de 10% ou até 15% dos atuais 208 milhões de brasileiros trazem consigo alguma ascendência da terra de Colombo, Da Vinci, Michelangelo, Verdi, Caravaggio, Fellini e Galileu. E da pizza e da Ferrari.

Jorge Luiz Souto Maior toma posse como o mais novo desembargador do TRT-15

Tomou posse na manhã desta quinta-feira, dia 16 de agosto, em solenidade realizada durante a sessão plenária do TRT da 15ª Região, o mais novo desembargador da Corte, Jorge Luiz Souto Maior. Promovido pelo critério de antiguidade, o magistrado assumiu vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Carlos Augusto Escanfella. A nomeação foi publicada nessa mesma data, no Diário Oficial da União (DOU).

Juízes Samantha Iansen Falleiros e Aluísio Teodoro Falleiros tomam posse no TRT-15

Tomaram posse na tarde desta segunda-feira, 13/8, no gabinete da Presidência do TRT-15, os juízes substitutos Samantha Iansen Falleiros e Aluísio Teodoro Falleiros em cerimônia conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Fernando da Silva Borges. Oriundos do TRT da 1ª Região (RJ), os magistrados, que se conheceram e se casaram após a aprovação no mesmo concurso para a magistratura trabalhista fluminense, chegam à 15ª por meio de concurso de remoção nacional.

Desembargadora Ana Paula profere palestra sobre precatórios em evento do Instituto dos Advogados de São Paulo

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que integra o Comitê Gestor de Precatórios do TRT-15 e o Comitê Estadual de Precatórios, proferiu nesta sexta-feira (10/8) no Instituto Paulista de Advogados (IASP) palestra sobre o "O Regime Especial e a listagem única sob a perspectiva da Justiça do Trabalho". Também esteve presente o assessor de Precatórios do Tribunal, Evandro Luiz Michelon.

Publicada a decisão do TRT-15 que condenou empresas farmacêuticas em R$ 500 milhões por contaminação ambiental e exposição dos trabalhadores a agentes tóxicos

Foi publicado o acórdão da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região que condenou a empresa farmacêutica Eli Lilly do Brasil Ltda. e sua sucessora, a Antibióticos do Brasil Ltda. (ABL), esta última de forma subsidiária, ao pagamento de R$ 500 milhões em razão da contaminação do meio ambiente de trabalho e dos trabalhadores da fábrica de medicamentos em Cosmópolis, município da Região Metropolitana de Campinas.

Seminário no TRT discute o conceito de trabalho escravo na jurisprudência criminal

O conceito do trabalho escravo na jurisprudência criminal" foi o tema do segundo painel do seminário Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas: Dilemas e Experiências na Justiça Criminal, promovido na última sexta-feira (3/8) no Plenário do TRT-15, em Campinas, pelo Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação da 15ª, com o apoio da Escola Judicial da Corte.

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