Uma mesa-redonda sobre o "Controle de Convencionalidade e os Direitos Fundamentais", com os magistrados Platon Teixeira de Azevedo Neto, juiz titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos (TRT da 18ª Região - Goiás), e Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, mediada pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, encerrou o simpósio "Trabalho Escravo Contemporâneo", promovido pela Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 em parceria com Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discrimin

Dando sequência ao Simpósio "Trabalho Escravo Contemporâneo" realizado na sexta-feira, 11/10, no Plenário do TRT da 15ª Região, o jornalista Leonardo Moretti Sakamoto, fundador da Organização Não Governamental Repórter Brasil, discorreu sobre o tema do trabalho escravo no sistema produtivo em mesa presidida pela desembargadora Eleonora Bordini Coca, integrante do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do Tribunal.

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A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do Município de Pirassununga para que ela pudesse dedicar cuidados especiais ao seu filho portador do Transtorno do Espectro Autista. A redução, porém, não se aplica ao salário, que se mantém integral, segundo decisão colegiada que teve, como relator, o desembargador Edison dos Santos Pelegrini.

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (RPUSP), que insistiu, com base no art. 100, §§1º e 5º, e na Súmula Vinculante 17 do STF, que os juros de mora não incidem no período de graça compreendido entre a expedição do precatório e seu vencimento, mas apenas a partir de vencido o prazo.

O TRT-15 está compartilhando informações e ajudando a promover o "Outubro Rosa", campanha mundial de prevenção do câncer de mama. A ação busca conscientizar a população, sobretudo a feminina, sobre a importância dos exames periódicos para a prevenção da doença ou sua detecção ainda em estágio inicial. O câncer de mama é hoje o tumor maligno mais frequente na população feminina e o que mais leva brasileiras à morte, sendo observado também em homens, ainda que em escala bem menor.