O trabalho desenvolvido pela juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, diretora do Fórum Trabalhista de Franca, titular da 2ª Vara do Trabalho e coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) do município, para combater o trabalho infantil e estimular o ingresso de adolescentes em programas de aprendizagem ganha destaque no calendário "Juntas Impactamos", que será lançado em São Paulo nesta segunda-feira (28/1), com o objetivo de divulgar as ações de 33 mulheres, com as mais variadas atuações profissionais, para garantir direitos sociais

 Por Ademar Lopes Junior

 Seminário será realizado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias em Unaí (MG)

Por Ademar Lopes Junior

Quatro entidades filantrópicas de São Joaquim da Barra começaram o ano abastecidas por doações decorrentes de decisões do Juízo da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra. Em dezembro do ano passado, um metalúrgico e o Banco do Brasil foram condenados, em dois processos diferentes, por litigância de má-fé. Juntos, eles pagaram R$ 21.200, que foram destinados à aquisição de insumos, bens de higiene pessoal e de saúde.

Por Ademar Lopes Junior, com informações do TRT-21

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber. A decisão, unânime, é inédita em segunda instância. O condutor justificou o pedido pelo fato de, segundo ele, haver subordinação na relação de trabalho.

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do TRT da 15ª Região, deu posse à nova desembargadora da Corte, Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (16/01) no Salão Nobre da Presidência. Promovida pelo critério de merecimento, a magistrada assumiu vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Henrique Damiano. O Decreto da Presidência da República com a nomeação foi publicado na edição de 27/12/18 do Diário Oficial da União.

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do atacadista Comercial Destro, de Jundiaí, e declarou nulo o pedido de demissão de uma ajudante de cozinha detentora de estabilidade provisória por ter sofrido acidente de trabalho. O colegiado entendeu que houve vício de consentimento. A decisão também condenou a reclamada a pagar à trabalhadora indenização de R$ 15 mil por danos morais, além de converter o pedido de dispensa para demissão sem justa causa.

 A coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) da 15ª Região em Presidente Prudente, juíza Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, foi a vencedora da 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria juiz individual na Justiça do Trabalho.

A Corregedoria Regional da 15ª Região disponibilizou o cronograma de correições ordinárias que serão realizadas nos fóruns e varas do trabalho do TRT-15 no 1º trimestre de 2019. A atividade correicional incluirá, ainda, divisões de execução, central de mandados, Cejusc's (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho) e postos avançados, onde houver.