Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que insistiu em pedir diferenças salariais por acúmulo de função na reclamada, um grupo empresarial que atua em diferentes ramos de infraestrutura (construção, mineração, entre outros). Com relação ao recurso da empresa, o acórdão acolheu parcialmente o pedido e excluiu a condenação a que a empresa tinha sido obrigada de pagar adicional de periculosidade ao trabalhador.

Um mutirão realizado pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (Cejusc-JT) de Campinas homologou, em um único dia, 59 acordos envolvendo processos em tramitação na vara do trabalho de Mogi Guaçu. Realizada na terça-feira (10/10), a ação garantiu o pagamento de R$ 620 mil a trabalhadores do município localizado a 70 quilômetros de Campinas e também para os de Estiva Gerbi, que integra a jurisdição da vara.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta quarta-feira (18/10), a Medalha Brigadeiro Tobias, em cerimônia realizada na Academia do Barro Branco, na capital paulista. Entre diversas personalidades civis e militares presentes no evento, estavam o comandante geral da PM, coronel Nivaldo César Restivo, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris, também agraciado com a honraria, e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho.

Por Gabriela Rodrigues 

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta terça-feira, 16/10, no Gabinete da Presidência, a procuradora-chefe eleita do Mistério Publico do Trabalho (MPT) em Campinas para o biênio 2017/2019, Maria Stela Guimarães De Martin. Participaram ainda da visita, de caráter institucional, Adriana Bizarro e Mario Antonio Gomes, respectivamente procuradora-chefe substituta e procurador-chefe substituto eventual. 

Após vinte dias de impasse, trabalhadores e a empresa Unilever Brasil Industrial de Vinhedo chegaram a um acordo que colocou fim a uma greve. Com mediação realizada na terça-feira (17/10), pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, ficou assegurada a implantação de um Programa de Desligamento Voluntário, no qual os empregados terão direito, entre outros benefícios, a indenização por ano trabalhado, extensão do plano de saúde e auxílio na recolocação profissional.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, empresa que atua na área de reciclagem, e deu parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar o valor das indenizações por danos morais e estéticos para 50 mil reais cada bem como para determinar o pagamento da indenização por dano material em parcela única.

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta segunda-feira (16/10) representantes das subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos municípios de Vinhedo e de Jundiaí, além do presidente da Comissão de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da Seção de São Paulo da OAB, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho. Pelo Regional participaram ainda do encontro, o juiz auxiliar da Presidência, Alessandro Tristão, e o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do trabalhador, e determinou a penhora sobre o imóvel indicado para o pagamento da dívida trabalhista, e que tinha sido desconsiderado pela sentença do Juízo do primeiro grau por já ter sido objeto de doação pelo proprietário.

Convidada pelo ministro Guilherme Caputo Bastos, presidente do CEFAST (Centro de Formação de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do TRT da 15ª Região, proferiu palestra no último dia 09/10/2017, no auditório "Mozart Victor Russomano" do TST, sobre o tema " Sistemática de Precedentes".