A 8ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma loja de roupas de um shopping center a pagar indenização por dano moral de R$ 10 mil a uma empregada que sofreu assédio sexual por parte do gerente, bem como foi vítima de constrangimentos e humilhações por parte do supervisor.

Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizará sessão de julgamento inédita em Campinas às 11h do dia 22/8

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, visitou na quarta-feira, 31/7, o quartel do Comando-Geral da Polícia Militar de São Paulo, na capital do Estado. A magistrada, acompanhada do assessor de Segurança e Transporte do tribunal, Coronel Carlos de Carvalho Junior, foi recebida pelo comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Marcelo Vieira Salles.

Uma caravana de magistrados, procuradores, advogados, servidores e vereadores visitou, na quinta-feira (1º/8), duas instituições beneficiadas com parte da indenização por dano moral coletivo do caso Shell/ Basf: o Hospital de Amor e o Centro de Pesquisa Boldrini, ambas em Campinas. Em comum, os membros do grupo possuíam a participação direta ou indireta no acordo firmado em 8 de abril de 2013, que fixou em R$ 200 milhões o valor da indenização paga pela multinacional anglo-holandesa, após 30 anos de contaminação do entorno do bairro Recanto do Pássaros, em Paulínia.

Brasília, 8 de abril de 2013. Nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), firmava-se um dos maiores acordos da Justiça do Trabalho, tendo como partes os representantes dos trabalhadores e das empresas Raízen Combustíveis (Shell) e Basf. O processo tratava da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell no município de Paulínia a partir da década de 70.