Por Ademar Lopes Junior

"Estar na Moda é Combater o Trabalho Precário e Infantil". Esse é o tema do projeto de iniciativa do vereador Francisco França, lançado oficialmente na sexta-feira (30/9), na Câmara Municipal de Sorocaba. O desembargador João Batista Martins Cesar, presidente do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, participou da sessão solene de lançamento do projeto.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do empregado de um hipermercado da rede Wal Mart Brasil Ltda., que insistiu em receber, entre outros, adicional de periculosidade, com base no inciso II, do artigo 193, da CLT, sob o argumento de que exercia atividade perigosa na função de fiscalizar a entrada e saída de clientes no estabelecimento, visando averiguar e evitar eventual ocorrência de furto de mercadorias.

Por Ademar Lopes Junior

O vice-ouvidor do TRT-15, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, recebeu na última quinta-feira (29/8), em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Hortolândia, o título de "Cidadão Hortolandense", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Os desembargadores Manuel Soares Ferreira Carradita e Maria Madalena de Oliveira, respectivamente, corregedor e vice-corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, abriram os trabalhos da 3ª Maratona de Pesquisa Patrimonial nesta segunda-feira (2/9), no auditório da Escola Judicial da Corte. Os juízes auxiliares da Corregedoria, Lúcia Zimmermann e Hamilton Luiz Scarabelin, também compuseram a mesa inaugural da atividade.

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Santa Salete, condenado no Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de São José do Rio Preto a promover políticas públicas voltadas à erradicação e prevenção do trabalho infantil. O colegiado também negou o pedido do Ministério Público, que moveu a Ação Civil Pública contra o município, de incluir o prefeito no polo passivo da demanda.

A partir de quarta-feira, dia 4 de setembro, a Justiça do Trabalho de Dracena passará a contar com novas instalações, situadas na Rua Salvador, nº 125, Jardim Vera Cruz. A solenidade de inauguração acontece às 11 horas, com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da C&C Casa e Construção Ltda., condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a um candidato à vaga de emprego que não se efetivou.

Por Ademar Lopes Junior