Justiça do Trabalho está mobilizada ao lado de diversas instituições para enfrentar essa prática.

Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma década depois, o país ainda está longe de cumprir a meta, em razão de desafios estruturais, sociais e econômicos que ainda fazem parte da realidade brasileira.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove dia 18/7, das 10h às 11h30, a palestra “Da pobreza das famílias à pobreza das crianças: desafios para a intervenção social e judicial”.

O presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, representando a Presidência, participou nesta segunda-feira, 9/6, da abertura da “2ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário”, evento que acontece nas modalidades presencial e on-line, até dia 11/6 no TRT da 2ª Região (SP).

Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi um dos grandes destaques do primeiro dia do Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, que termina nesta terça-feira (10/6), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma trabalhadora que buscava o reconhecimento de diferenças salariais decorrentes de alegado desvio e acúmulo de funções, bem como o pagamento de adicional de insalubridade. A decisão seguiu o voto do relator, desembargador José Carlos Ábile.

Entre os dias 4 e 6 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou do 43º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), sediado no TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro. O evento reuniu ouvidores dos tribunais trabalhistas de todo o país com o objetivo de aprimorar a gestão, fomentar a inovação de processos e reforçar o compromisso com o atendimento humanizado e inclusivo à sociedade.

Com arrecadação de R$ 297.136.326,84 na 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou, mais uma vez, a liderança nacional no evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Foram realizadas 12.577 audiências, com 4.443 processos conciliados, R$ 267,5 milhões homologados aos reclamantes e 59.559 pessoas atendidas nesta edição, que ocorreu entre os dias 26 e 30 de maio. O índice de conciliação foi de 35,33%.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um professor de matemática acusado de proferir falas discriminatórias em sala de aula. O colegiado entendeu que “o rompimento se mostrou necessário, diante da gravidade dos fatos, suficiente para não permitir a continuidade do contrato de trabalho”.

Um acordo realizado na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na quarta-feira, 28/5, pôs fim à greve dos trabalhadores na Refinaria Henrique Lage - Revap/Petrobras, iniciada em 26/5. A audiência conduzida pelo vice-presidente judicial, desembargador Wilton Borba Canicoba, reuniu representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos (Sintricom) e de 14 empresas prestadoras de serviços na Revap.