Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho estão difundindo informações sobre os malefícios do trabalho de crianças e adolescentes para atletas inscritos na 98ª Corrida da São Silvestre. Trata-se da campanha “Corra contra o trabalho infantil”, idealizada pelo Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2).  Até sábado, 30/12, quem passa para retirar os kits de corrida na Expo Center Norte interage com a equipe da JT e recebe cartilhas e panfletos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou nesta segunda-feira, 18/12, no Plenário Ministro Coqueijo Costa,  uma audiência pública para apresentar à sociedade os resultados obtidos em relação às Metas Nacionais do Poder Judiciário, no período de janeiro a novembro de 2023.

As presidências e representantes dos tribunais do país estiveram reunidos em Salvador, nos dias 4 e 5 de dezembro, e aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2024. As propostas foram definidas no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contou com a participação massiva da Justiça do Trabalho.

#ParaTodosVerem: imagem de fundo branco com gráficos em azul

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 20 de dezembro a 5 de janeiro (recesso forense). Nesse período, não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada pelos Comunicados 116/2023-GP/AAM (1º grau) e GP/AAM nº 115/2023 (2º grau).

Ao nos despedirmos de mais um ano, é com grande satisfação que me dirijo a todos para expressar minha profunda gratidão e otimismo diante dos desafios e conquistas que permearam o período.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, membro do Comitê Gestor Estadual de Precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo e também do Comitê Gestor Regional de Precatórios do TRT-15, se reuniram na manhã desta terça-feira, 19/12, com o assessor de Precatórios Evandro Luiz Michelon, para avaliar os resultados anuais relativos ao pagamento de precatórios, bem como as melhorias implementadas neste ano.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu nesta terça-feira, 19/12, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de posse de três novos juízes titulares de Vara do Trabalho.

As 10 Secretarias Conjuntas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região implantadas pelo Projeto Especializa & Equaliza, idealizado pela Corregedoria Regional, realizaram um mutirão para a expedição de alvarás, garantindo a liberação de R$ 241.872.865,80  aos trabalhadores neste final de ano. O esforço concentrado, intitulado “Operação Papai Noel”, mobilizou as macroequipes especializadas dos Fóruns de Campinas, Jundiaí, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba, Araraquara, São José do Rio Preto, Bauru, Sertãozinho e Piracicaba, que aderiram ao Especializa & Equaliza.

A Vara do Trabalho de Rio Claro destinou o montante de R$ 5.182.843,48 para dois projetos sociais da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia local. O total de R$ 4.642.343,60, apurado em dois processos, é originário de execução de Termo de Ajuste de Conduta autuado pelo Ministério Público do Trabalho no processo 0010778-30.2018.5.15.0010.

Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à juventude.