Na tarde da última terça-feira, 23 de setembro, o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Wilton Borba Canicoba, representando a Presidência da Corte, recebeu visitas institucionais de representantes da empresa Johnson & Johnson MedTech e do Município de Mongaguá.

Em decisão unânime, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que rejeitou o pedido de nulidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra um técnico de enfermagem. A decisão colegiada também afastou a alegação de ilegalidade na alteração unilateral de seu horário de trabalho.

Magistrados e servidores do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto participam da segunda edição naquela cidade do mutirão “Pop Rua Jud”. O evento, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura local, teve início nesta terça-feira, 23/9, na Avenida Jerônimo Gonçalves, 466, centro de Ribeirão Preto, e segue até quarta-feira, 24, com atendimentos integrados de saúde, cidadania, assistência e justiça.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar a um trabalhador R$ 50 mil a título de danos morais extrapatrimoniais, além de pensão vitalícia, a ser paga em parcela única, devido ao acidente de trabalho sofrido pelo autor em 2013 e que ocasionou o quadro de dor lombar irradiada para membro inferior (lombociatalgia). O colegiado, porém, negou provimento ao recurso adesivo do reclamante que pedia a majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Na manhã desta sexta-feira, 19/9, a Escola Judicial e o Comitê de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveram a palestra “Ética e moral na atualidade: entre a individualidade, sociabilidade e o serviço público”, conduzida pelo professor Alessandro Cesar Ortuso, coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Campinas (Facamp). Realizado no auditório da EJud-15, o evento reuniu magistrados, servidores e público externo, e contou com transmissão simultânea pelo Canal da EJud-15 no YouTube.

Nos dias 18 e 19/9, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o curso “Aplicabilidade da Proteção de Dados Pessoais”, voltado a servidores e magistrados com atuação direta no Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação, além de profissionais das áreas administrativas envolvidas com a temática. O evento ocorreu de forma presencial, no edifício da Ejud-15.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) firmaram, na tarde de quinta-feira (18/9), o I Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, com o objetivo de promover o letramento e a adoção da Linguagem Simples no âmbito do TRT-15. Assinaram o documento o vice-presidente administrativo do tribunal, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, representando a Presidência da Corte, o diretor da Escola Judicial da 15ª Região, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, e o reitor da Unicamp, professor Paulo Cesar Montagner.

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um vendedor de cosméticos com uma empresa armadora de cruzeiros marítimos. O trabalhador alegou formação de grupo econômico entre a empresa estrangeira que o contratou e a do navio, onde trabalhava em alto mar. Segundo ele defendeu, a contratação formal pela empresa de cosméticos teria sido simulada, e por isso pediu a nulidade do contrato.

Na tarde desta quarta-feira, 17/9, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu 83 estudantes de Direito da Harven Agribusiness School, da Universidade Paulista (Unip), de Ribeirão Preto, e da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), de São José dos Campos. Eles estavam acompanhados pela professora e juíza do TRT-15 Márcia Cristina Sampaio Mendes (Harven), e pelos  professores Felipe Zampieri Lima (Unip) e Luiz Augusto de Carvalho (Univap).

O ouvidor e a vice-ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Edmundo Fraga Lopes e Rosemeire Uehara Tanaka, participaram nos dias 17, 18 e 19/9, no TRT-12, em Santa Catarina, do 44º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento reuniu os ouvidores dos 24 TRTs do país, bem como os servidores responsáveis por gerir as unidades. Participaram também do encontro, pelo TRT-15, a desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, presidente do Coleouv no biênio 2023-2024, e o servidor da Ouvidoria, Alan Rogério Oliveira Simões de Melo.