A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que atuava na limpeza de canteiros, e que foi atingido na perna por um caibro de uma placa de sinalização lançado após colisão de um veículo. O colegiado manteve também a indenização por danos materiais em 100% do salário da vítima (mais FGTS, duodécimo do 13º salário e 1/3 de férias), nos períodos de afastamento previdenciário.

Tomou posse nesta terça-feira, 9 de setembro, a juíza Francieli Pissoli, que assume a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Franca, mediante promoção pelo critério de merecimento. A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência, foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e reuniu também diversos desembargadores, juízes, servidores e familiares.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na última sexta-feira, 5/9, uma visita institucional à fábrica da Bosch, em Campinas. O grupo, composto por 13 magistrados, entre eles os desembargadores Tereza Aparecida Asta Gemignani, Eder Sivers e Fábio Bueno de Aguiar, teve a oportunidade de conhecer de perto as instalações da multinacional e vivenciar aspectos do cotidiano dos trabalhadores e da cultura organizacional da empresa. A atividade foi coordenada pela juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Campinas, Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta terça-feira, 9/9, a visita da presidente da Academia Campinense de Letras, Ana Maria Melo Negrão (biênio 2025-2026). Uma comitiva de outros cinco acadêmicos, incluindo a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (cadeira 33), foi recebida no Gabinete da Presidência. Entre os intelectuais, o vice-presidente da ACL, Flavio Quilici, os secretários Marino Di Tella Ferreira e Germano Denisale Ferreira Junior, e Ademir José da Silva.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na manhã desta sexta-feira, 5/9, a visita de representantes da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa).

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um empregado dos Correios que busca o reconhecimento de seus direitos a progressões por antiguidade e merecimento, revertendo decisão de primeira instância. 

O desembargador Gerson Lacerda Pistori participou na tarde desta quinta-feira, 4/9, de sua última Sessão Administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os membros da Corte dividiram momentos de muita emoção, marcada pelo reconhecimento e gratidão pela convivência com o magistrado. Com seus 35 anos dedicados à magistratura do trabalho, o desembargador Gerson construiu, como bem destacaram seus colegas, uma carreira baseada no idealismo, pacificação, seriedade e erudição.

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora e manteve a decisão de primeiro grau que reconheceu a ocorrência de prescrição bienal, considerando o abandono de emprego da reclamante após a alta previdenciária em 2018. Para o colegiado, “a conduta da reclamante, somada à ausência de prova robusta da dispensa imotivada, reforça a tese do abandono de emprego”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Banco Bradesco firmaram nesta quarta-feira, 3/9, o Acordo de Cooperação Técnica n. 21/2025, que visa à redução e à racionalização de litígios e ao fomento à solução consensual de conflitos.

Resultado da atuação conjunta entre o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Circunscrição de Ribeirão Preto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão Preto, a segunda edição do projeto “Conciliação em Movimento, Diálogo e Solução: Inovações na Conciliação Trabalhista” alcançou, na última terça-feira (2/9), expressiva taxa de sucesso, com 17 acordos em 18 processos pautados, totalizando R$1.214.394,86 em valores conciliados.