A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um professor de matemática acusado de proferir falas discriminatórias em sala de aula. O colegiado entendeu que “o rompimento se mostrou necessário, diante da gravidade dos fatos, suficiente para não permitir a continuidade do contrato de trabalho”.

Um acordo realizado na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na quarta-feira, 28/5, pôs fim à greve dos trabalhadores na Refinaria Henrique Lage - Revap/Petrobras, iniciada em 26/5. A audiência conduzida pelo vice-presidente judicial, desembargador Wilton Borba Canicoba, reuniu representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos (Sintricom) e de 14 empresas prestadoras de serviços na Revap.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Sorocaba, e parceria do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do município, promoveu na sexta-feira, 30/5, o seminário “Abuso e Exploração Sexual Infantil na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS)”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com o valor arrecadado de R$ 275.714.310,65. Foram realizadas 12.006 audiências, com 4.223 processos conciliados e R$ 248.558.570,07 homologados aos reclamantes. O montante total inclui ainda R$ 13.842.474,60 de recolhimentos ao INSS e R$13.313.265,98 de Imposto de Renda. O evento na 15ª Região atendeu 56.546 pessoas. O índice de conciliação foi de 35,2%. 

A Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho e a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem no dia 5/6, das 10h30 às 12h, a palestra telepresencial “Do Global ao Local: Sustentabilidade, Trabalho e Justiça em Tempos de Crise Climática”.

O evento, com carga horária de 1h30, é direcionado a magistrados e servidores do TRT-15, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e público externo, e será transmitido no canal do Youtube da EJud-15.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura na terça-feira,  dia primeiro de julho, às 17 horas, no Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, a exposição “De Orquestra de Concertos à Sinfônica de Campinas: música e músicos na cidade”. O evento marca o início das comemorações dos 251 anos do município, celebrados no próximo dia 14. A mostra pode ser conferida de 2 a 31 de julho, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. O Espaço Cultural fica no primeiro andar do edifício-sede do TRT-15, na Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro. A entrada é gratuita.

Nesta sexta-feira, 30/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o seminário "Trabalho Escravo Contemporâneo", uma iniciativa do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, em parceria com a Escola Judicial da 15ª. O evento ocorreu no auditório da EJud-15, com transmissão ao vivo pelo YouTube, reunindo magistrados, servidores, advogados, estagiários e público externo.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, extinguiu um processo de 2020, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, que envolvia demandas relacionadas à pandemia de Covid19. De um lado, o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Empresa de Serviços Contábeis (SEAAC) de São José dos Campos e Região, de outro, o Município e outras duas empresas de limpeza pública.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já superou, nos primeiros quatro dias da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o valor arrecadado em 2024. Ainda como líder no ranking entre os tribunais de grande porte, o TRT-15 angariou até quinta-feira, 29/5, o valor de R$ 244.939.789,65. No ano passado, foram R$ 198,4 milhões. 

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa que se recusou a contratar uma mulher aprovada em todas as etapas do processo seletivo, com exame admissional e integração realizados, ao constatar que ela estava em gozo de licença-maternidade.