O Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem na sexta-feira, 14 de novembro, das 8h30 às 12h30, o seminário “Além do discurso: realidades e soluções no enfrentamento ao trabalho escravo”. 

Nesse período da COP30 — a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA) — o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e com a construção de um futuro mais equilibrado e responsável para as próximas gerações.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para propor ação coletiva em que se pleiteia o pagamento do adicional de insalubridade a trabalhadores da categoria. Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso interposto pela entidade sindical e anulou a sentença que havia extinguido o processo sem resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à vara de origem para julgamento da causa.

Cerca de 50 alunos do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Zeferino Vaz” participaram nesta sexta-feira, 7/11, do “Culminâncias do TJC”, evento promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), e coordenado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Fábio Bueno de Aguiar, responsável no âmbito do Amatra XV pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). 

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em R$ 2,6 milhões, além de pensão vitalícia, a um trabalhador que perdeu as duas pernas em serviço. A segunda e a terceira reclamadas (responsáveis solidárias), para quem a vítima trabalhava, reconheceram o acidente e realizaram acordo parcial com o trabalhador no valor de R$ 1,2 milhão.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, nesta sexta-feira, 7/11, das 10 às 11h30, a roda dialógica sobre o filme “Dias Perfeitos”, que será realizada no auditório do 2º andar da Ejud-15, Rua Barão de Jaguara, 945, com transmissão ao vivo pelo o canal do YouTube. O evento, voltado para magistrados, servidores e estagiários do TRT-15, e também para o público externo, é coordenado pela juíza Marina Ferreira de Siqueira Zerbinatti e contará com participação da psicanalista Sônia Novaes de Rezende. 

Teve início nesta segunda-feira, 3/11, o curso “Novo PJe para Colegiados – Sessão de Julgamentos”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para desembargadores, juízes convocados e servidores de gabinetes e secretarias de turma. Realizado integralmente de forma virtual por meio do google meet, o curso será ministrado nos dias 3, 10, 14 e 28 de novembro (primeira turma de 140 participantes), num total de 5h/aula.

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoverá, no dia 10 de novembro, das 11h às 12h10, o segundo encontro do projeto “Dicas Inovadoras em 70 minutos”, iniciativa voltada ao compartilhamento de soluções criativas aplicadas no cotidiano das unidades jurisdicionais. A atividade será realizada pela plataforma Zoom Meetings.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abriu, na tarde desta segunda-feira, 3/11, a 20ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia reuniu magistrados, servidores, advogados, representantes de empresas e de trabalhadores que lotaram o Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, localizado no primeiro andar do edifício-sede.

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral formulado por um trabalhador que alegava ter sofrido dano existencial em razão de jornada extenuante.