Na última quarta-feira, 29/1, aconteceu a 1ª reunião anual da Comissão de Priorização do Primeiro Grau, conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Realizado no Salão Nobre da Presidência, em formato híbrido, o encontro contou com a participação, presencial e telepresencial, dos membros da comissão.

A presidente e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Renan Ravel Rodrigues Fagundes, receberam nesta quinta-feira, 30/1, a visita da presidente e da vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Isabel Cristina de Medeiros Tormes e Jussara Rita Rahal .

Na tarde de terça-feira, 28/1, a presidente e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Renan Ravel Rodrigues Fagundes, receberam a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e 3ª Subseção (Campinas). O encontro contou com a presença do presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, do presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/SP, Otavio Pinto e Silva, bem como da presidente e do vice-presidente da 3ª Subseção, Luciana Gonçalves de Freitas e Paulo Cesar da Silva Braga.

Em decisão recente, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu,  por unanimidade, as condições análogas às de escravidão a que era submetido um trabalhador rural num sítio em Itapirapuã Paulista (SP).  A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região. Conforme consta dos autos, a vítima trabalhou, sem remuneração, na lavoura e em trabalhos domésticos por oito anos em troca de moradia e alimentação.

A presidente e o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Wilton Borba Canicoba, receberam nesta segunda-feira, 27/1, a visita do vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, que veio acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência Judicial daquela Corte, Luiz Fernando Feóla, Luciana Bezerra de Oliveira e Gustavo Ghirello Brocchi.

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de um jogador de futebol para  integrar ao salário o valor recebido como direito de imagem. O jogador do Bandeira Esporte Clube de Birigui afirmou que recebia remuneração de R$ 6 mil, sendo que o salário registrado era de R$ 2 mil e os valores pagos como direito de imagem eram de R$ 4 mil, mas que “não houve exploração de seu direito à imagem” pelo clube.

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou o proprietário de uma fazenda ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão. Também foi reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho e determinado o pagamento das verbas cabíveis. 

Com a finalidade de atender a política implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa otimizar e integrar o Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o portal eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passou por importantes alterações, que permitirão a autenticação do usuário por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta quinta-feira, dia 13 de fevereiro, a Abertura do Ano Escolar com o tema “A Corte Interamericana e o impacto de suas decisões na proteção dos Direitos Humanos no Brasil”, que contará com aula magna da procuradora do estado de São Paulo e especialista na área de Direitos Humanos, Flávia Piovesan. Para participar, é necessário fazer a inscrição prévia, por meio da plataforma Sisejud (presencial e telepresencial) até dia 13/2. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu, nesta quarta-feira, 22/1, o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Anajustra), Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade. A instituição representa os funcionários do Poder Judiciário da União (PJU), das justiças Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista, além dos Tribunais Superiores e Conselhos e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), congregando, assim, toda a categoria.