Em 6 de maio de 1944, três anos após a instalação da Justiça do Trabalho no país e apenas um ano do surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), era criada em Campinas, a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ), a atual 1ª Vara do Trabalho. Em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho no município, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elaborou uma extensa programação que ocorrerá em diferentes locais, entre os dias 14 e 17 deste mês.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e o presidente do Conselho de Administração da Promoção de Pós-Graduação de Qualidade S.A. – Facamp, João Manuel Cardoso de Mello, assinaram nesta segunda-feira, 7/10, o Acordo de Cooperação Técnica 27/2024  que institui uma parceria com o objetivo  de buscar a capacitação de magistrados e servidores do TRT-15, bem como o aprimoramento de alunos da instituição.

A Corregedoria Regional do Trabalho da 15ª Região está desenvolvendo o projeto "Livro de Ouro: Trajetórias de Conquista e Qualidade de Vida", uma iniciativa que celebra as conquistas dos trabalhadores-atletas que participam das atividades esportivas promovidas pelo Tribunal. O objetivo do projeto é não apenas reconhecer os resultados esportivos, mas também destacar o impacto positivo da prática esportiva na saúde mental, na coesão social e no desempenho profissional dos servidores.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram nesta quinta-feira (3/10), em sessão administrativa ordinária realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, os novos componentes da Administração para o biênio 2024-2026. A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann foi eleita presidente e deve comandar, de dezembro de 2024 a dezembro de 2026, o segundo maior TRT do Brasil. Também foram eleitos os desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior, que conduzirá a Vice-Presidência Administrativa; e Wilton Borba Canicoba, à frente da Vice-Presidência Judicial.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, em votação unânime, uma indústria automobilística a pagar R$ 40 milhões por dano moral coletivo, em razão de atos de assédio e discriminação a seus trabalhadores. O colegiado, além de prover a indenização, também impôs a empresa multa por obrigações de fazer e não fazer de R$ 100 mil/dia, em caso de descumprimento, a cada trabalhador vítima de assédio ou discriminação, ou multa diária de R$ 10 mil, a depender do item descumprido. 

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou o primeiro julgamento com perspectiva de gênero em um dissídio coletivo de greve (DCG), ao considerar como “onerosidade excessiva” a compensação integral dos dias de paralisação dos empregados, a maioria mulheres, das empresas AFS Comercial Ltda. e  ALPHA Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda.

#ParaTodosVerem: Banner retrata algumas mulheres de costas, com os dois braços levantados e punhos cerrados. Ao fundo, bandeiras na cor roxa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região esclarece que não registra débitos pelo sistema de Débito Direto Autorizado (DDA) ou emite boletos para cobranças de valores, nem por via administrativa e nem por via judicial. Golpistas estão utilizando o nome do Tribunal para fraudes, tentando obter dinheiro de trabalhadores e empresas. O TRT da 15ª Região solicita aos advogados que alertem seus clientes sobre  esse tipo de golpe.

Em 4 de outubro, celebra-se o Dia Nacional da Natureza, uma data que nos convida a refletir sobre a importância da preservação do meio ambiente e os perigos que ele enfrenta. Foi escolhida por ser a data que homenageia São Francisco de Assis, um frade católico e santo que amava a natureza, em especial, os animais.
A natureza, com sua exuberante biodiversidade e recursos essenciais para a vida, está cada vez mais ameaçada pelas atividades humanas, colocando em risco a saúde da Terra e das futuras gerações.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio de sua Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho, registrou, no mês de setembro, em algumas de suas unidades, a realização de ações socioambientais, como palestras educativas e plantio de árvores. No Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, a Cerimônia em Comemoração ao Dia da Árvore, realizada no dia 25, teve como objetivo reforçar o compromisso com o meio ambiente e conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação ambiental e do futuro sustentável.

Em uma reunião híbrida realizada nesta segunda-feira, 30/9, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Samuel Hugo Lima, dialogou com os secretários e secretárias de audiência das oito circunscrições: Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.