O juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, homologou dois acordos entre o Sindicato dos Empregados de Estabelecimento de Serviços de Saúde e a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto  -  que mantém convênio firmado com a Secretaria de Saúde local  -, colocando fim às ações civis públicas 0011892-07.2023.5.15.0017 e 0010352-84.2024.5.15.0017.

#ParaTodosVerem: aperto de mãos entre duas pessoas. Há um documento sobre uma mesa de madeira. Nas laterais, o martelo e a balança da justiça.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou nesta quinta-feira, 19/12, um acordo entre uma empresa multinacional fabricante de vidros e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresa de Fabricação, Beneficiamento e Transformação de Vidros, Cristais, Espelhos, Fibra de Lã de Vidro no Estado De São Paulo, totalizando R$ 7.375.280,01, que podem beneficiar mais de 800 trabalhadores com pagamentos antes das festas natalinas. 

#ParaTodosVerem: imagem de uma fábrica de vidros.

A Divisão de Execução de Campinas (Divex) alcançou resultados significativos nas últimas semanas, liberando um total de R$ 19.244.134,07 para os credores trabalhistas. Este montante inclui valores provenientes de acordos e planos especiais de pagamento envolvendo várias empresas.

#ParaTodosVerem: imagem mostra trabalhando em equipe com mãos entrelaçadas e computadores em cima da mesa.

Nesta quinta-feira, 19/12, a Justiça Eleitoral  promoveu a diplomação do prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi, juntamente com o vice-prefeito Wanderley de Almeida e os 33 vereadores que integrarão a Câmara Municipal para o mandato de 2025-2028.

Neste final de ano, é momento de celebrar a trajetória que percorremos juntos.  Foi um período de desafios e conquistas que reafirmaram o TRT-15 como um tribunal de vanguarda, comprometido com a justiça social e a eficiência na prestação jurisdicional.

#ParaTodosVerem: imagem da Dra. Ana Paula em plano americano, ao lado de presépios.

O Dia Mundial da Paz, celebrado em 1º de janeiro, foi instituído pelo Papa Paulo VI em 1967, como um marco para a reflexão e a promoção da paz no mundo. Desde então, a data é celebrada anualmente e reforça a importância da convivência pacífica, da solidariedade e da justiça social. 

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025 (recesso forense). Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público.

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, declarou, na última quinta-feira (12/12), a competência da Justiça do Trabalho, por meio da Divisão de Execução de Campinas, quanto à destinação dos recursos financeiros provenientes da desapropriação de bens de uma empresa de comunicação, depositados pelo município nos autos do processo nº 1057425-48.2022.8.26.0114, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro local. A decisão do ministro reconheceu, assim, a prioridade dos créditos trabalhistas, nos termos do art. 186 do Código Tributário Nacional.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta sexta-feira, 13/12, os membros da Comissão Especial de Relacionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo com o TRT-15. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, reuniu também o corregedor, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, e as juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Ana Claudia Pires Ferreira de Lima e Lucia Zimmermann.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu, nesta quinta-feira, 12/12, no Gabinete da Presidência, a visita dos superintendentes da Caixa Econômica Federal, Fábio Estevam Vieira (Executivo de Governo) e José Luiz Pavanelli (Rede Campinas), bem como do gerente-geral da agência do TRT-15, Cristiano Damiani Mauerberg.

A visita institucional teve como objetivo a apresentação dos representantes da CEF à nova presidente do TRT e o estreitamento dos laços entre as instituições.