O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi um dos 25 tribunais nacionais contemplados com o selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A honraria reconhece as Cortes que desenvolveram ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos das pessoas idosas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa, entre os dias 3 e 7 de novembro, da 20ª Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover soluções consensuais de conflitos e fortalecer a cultura da paz social.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebrou, na última sexta-feira (17/10), o primeiro aniversário do espaço físico do Co.Labora 15, o Laboratório de Inovação da Corte. Localizado em Campinas, o espaço tem se consolidado como um ambiente de criatividade, voltado à construção de soluções inovadoras para a Justiça do Trabalho. O evento reuniu magistrados, servidores, estagiários e convidados para uma programação que combinou palestras, debates e oficinas.

O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 31 de outubro, a palestra “Alimentação e Prevenção do Câncer: Escolhas que Fortalecem a Saúde”, ministrada pelo nutricionista Alexander Marcellus Carregosa da Silva Pitas, profissional com 20 anos de experiência e mestre pela USP.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta segunda-feira, 20/10, o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, que está em Campinas em razão da Correição Ordinária na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o cerceamento de defesa em caso envolvendo o tempo de deslocamento e de espera de trabalhador rural, determinando o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução processual e produção da prova oral indeferida.

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou sentença de primeiro grau e reconheceu a prática de assédio eleitoral por parte de uma empresa do ramo varejista. A decisão condenou a ex-empregadora ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 8 mil a um trabalhador que sofreu coação para votar em um candidato específico nas eleições presidenciais de 2022.

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região  aprovou por unanimidade a indicação do juiz Oséas Pereira Lopes Junior, titular da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, para ocupar, pelo critério de antiguidade, o cargo de desembargador da Corte, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Gerson Lacerda Pistori. A indicação ocorreu durante sessão administrativa do Tribunal Pleno,  realizada nesta quinta-feira, 16/10,  sob condução da presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara que reconheceu o vínculo de emprego doméstico entre uma trabalhadora e o tomador de serviços. O réu foi condenado ao pagamento de verbas salariais e rescisórias referentes ao período de julho de 2022 a abril de 2025, quando a autora prestou serviços de forma contínua, pessoal e subordinada.

Na manhã desta quinta-feira, 16/10, o Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro e o Subcomitê de Combate ao Assédio, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promoveram o seminário “Por um ambiente de trabalho saudável e livre de assédio”. O evento reuniu magistrados, servidores e público externo para discutir os desafios e avanços no combate ao assédio e na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.